Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 403 matérias
  • Ementa: Propõe aplausos ao Senhor João Batista Bernando por sua presença assídua nas Sessões camarárias.

    Autoria: Paulo Henrique Pereira
    Data de Apresentação: 03/12/2025
    Protocolo: 3175/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2025 07:52:30: Encaminhado ao destinatário
  • Ementa: Propõe aplausos e congratulações aos atletas e comissão técnica, Imprensa e Torcedores das 10 Equipes do Futebol Amador Quarentão de Mogi Guaçu - SP.

    Autoria: Paulo Henrique Pereira
    Data de Apresentação: 01/12/2025
    Protocolo: 3163/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/2025 10:12:41: Encaminhado ao destinatário
  • Ementa: Propõe aplausos e congratulações aos atletas e comissão técnica do Time do Bandeirantes F.C. que conquistaram o Campeonato de 2025 de Futebol Amador Quarentão de Mogi Guaçu.

    Autoria: Paulo Henrique Pereira
    Data de Apresentação: 01/12/2025
    Protocolo: 3162/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/2025 10:12:41: Encaminhado ao destinatário
  • Ementa: Propõe aplausos aos condutores de ambulâncias do Departamento de Transportes da rede pública de Saúde de Mogi Guaçu, pela eficiente atuação e zelo no exercício da função pública.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 26/11/2025
    Protocolo: 3059/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/12/2025 10:12:41: Encaminhado ao destinatário
  • Ementa: Propõe aplausos a servidora pública POLIANA APARECIDA DE ARRUDA, pela dedicação e competência no exercício de seu cargo público.

    Autoria: Elias dos Santos
    Data de Apresentação: 24/11/2025
    Protocolo: 3040/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2025 08:15:06: Encaminhado ao destinatário
  • Ementa: Propõe aplausos ao servidor público JOSÉ VALDEVIR DOS SANTOS JUCA, pela dedicação e competência no exercício de seu cargo público.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 19/11/2025
    Protocolo: 3022/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2025 08:15:06: Encaminhado ao destinatário
  • Ementa: Propõe a inserção em ata de voto de congratulações e aplausos aos Conselheiros Tutelares de Mogi Guaçu, Titulares e Suplentes, por ocasião da celebração do Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares celebrado anualmente no dia 18 de novembro.

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 14/11/2025
    Protocolo: 2969/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/11/2025 07:56:15: Encaminhado ao destinatário
  • Ementa: Propõe aplausos para "Comunidade Terapêutica Casa Projeto de Deus" e ao Pr. José Alexandre Brigida, pelos anos de serviços prestados como presidente da "Comunidade Terapêutica Casa Projeto de Deus"

    Autoria: Eliete de Souza Borges
    Data de Apresentação: 14/11/2025
    Protocolo: 2968/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/11/2025 07:56:15: Encaminhado ao destinatário
  • Ementa: Propõe aplausos ao servidor público Sérgio Donizete Pereira, motorista de Ambulância, pelo transcurso de 31 anos de exercíco público

    Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
    Data de Apresentação: 10/11/2025
    Protocolo: 2956/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2025 07:30:04: Encaminhado ao destinatário
  • Ementa: Propõe Aplausos a candidata eleita ao Conselho Tutelar de Mogi Guaçu, Ana Regina de Souza.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 10/11/2025
    Protocolo: 2955/2025
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2025 07:30:04: Encaminhado ao destinatário
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