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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 135 matérias encontradas.
Projeto de Resolução nº 8/2022
Dispõe sobre denominação de Vereador DARCI PEDRO DA SILVA, a antessala do Plenário da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 2115/2022
Data de apresentação: 09/06/2022
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer
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Projeto de Resolução nº 7/2022
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância e da outras providências.
Autoria: Judite de Oliveira
Protocolo Geral: 1883/2022
Data de apresentação: 20/05/2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando entrega da honraria.
Norma Derivada: Resolução nº 310/2022
Projeto de Resolução nº 6/2022
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal).
Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
Protocolo Geral: 1472/2022
Data de apresentação: 28/04/2022
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
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Projeto de Resolução nº 5/2022
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar em defesa e fortalecimento da atividade comercial e de serviços no município.
Autoria: Luís Zanco Neto
Protocolo Geral: 1343/2022
Data de apresentação: 13/04/2022
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
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Projeto de Resolução nº 4/2022
Altera o Anexo III da Resolução nº 275, 11 de setembro de 2018, que regulamenta o novo Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 983/2022
Data de apresentação: 21/03/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 308/2022
Projeto de Resolução nº 3/2022
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 15 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 981/2022
Data de apresentação: 21/03/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 309/2022
Projeto de Resolução nº 2/2022
Dispõe sobre nova redação ao Art. 4º da Resolução nº 288, de 23 de Dezembro de 2019.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 32/2022
Data de apresentação: 06/01/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 305/2022
Projeto de Resolução nº 1/2022
Dá nova redação ao artigo 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Protocolo Geral: 27/2022
Data de apresentação: 05/01/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 307/2022
Projeto de Resolução nº 18/2021
Dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).
Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Protocolo Geral: 4355/2021
Data de apresentação: 06/12/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Aprovado
Norma Derivada: Resolução nº 306/2022
Projeto de Resolução nº 17/2021
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama e dá outras providências.
Autoria: Judite de Oliveira
Protocolo Geral: 3582/2021
Data de apresentação: 18/10/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 304/2021

Consulta gerada em 26/06/2022 às 10h34m
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