Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 135 matérias encontradas.
Projeto de Resolução nº 8/2022 Dispõe sobre denominação de Vereador DARCI PEDRO DA SILVA, a antessala do Plenário da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 2115/2022 Data de apresentação: 09/06/2022 Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 7/2022 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância e da outras providências. Autoria: Judite de Oliveira Protocolo Geral: 1883/2022 Data de apresentação: 20/05/2022 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando entrega da honraria. Norma Derivada: Resolução nº 310/2022	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 6/2022 Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal). Autoria: Adriano Luciano Rodrigues Protocolo Geral: 1472/2022 Data de apresentação: 28/04/2022 Localização Atual: Gabinete da Presidência Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação. Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 5/2022 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar em defesa e fortalecimento da atividade comercial e de serviços no município. Autoria: Luís Zanco Neto Protocolo Geral: 1343/2022 Data de apresentação: 13/04/2022 Localização Atual: Gabinete da Presidência Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 4/2022 Altera o Anexo III da Resolução nº 275, 11 de setembro de 2018, que regulamenta o novo Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. Autoria: Mesa Diretora Protocolo Geral: 983/2022 Data de apresentação: 21/03/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução nº 308/2022	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 3/2022 Dá nova redação ao parágrafo único do art. 15 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal). Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 981/2022 Data de apresentação: 21/03/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução nº 309/2022	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 2/2022 Dispõe sobre nova redação ao Art. 4º da Resolução nº 288, de 23 de Dezembro de 2019. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 32/2022 Data de apresentação: 06/01/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução nº 305/2022	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 1/2022 Dá nova redação ao artigo 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal). Autoria: Amarai de Oliveira Gomes Protocolo Geral: 27/2022 Data de apresentação: 05/01/2022 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução nº 307/2022	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 18/2021 Dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). Autoria: Amarai de Oliveira Gomes Protocolo Geral: 4355/2021 Data de apresentação: 06/12/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Aprovado Norma Derivada: Resolução nº 306/2022	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 17/2021 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama e dá outras providências. Autoria: Judite de Oliveira Protocolo Geral: 3582/2021 Data de apresentação: 18/10/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução nº 304/2021	Texto Integral