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Resultado: 2359 matérias
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  • Projeto de Lei nº 72/2024
    Em Tramitação

    Altera dispositivo que especifica da Lei nº 2.775, de 16/07/1991.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 24/04/2024
    Protocolo: 1360/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 24/04/2024 13:29:08: Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 24/04/2024 às 13h29 - proveniente do Protocolo nº 1360/2024

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 71/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 22/04/2024
    Protocolo: 1267/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 23/04/2024 08:19:58: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 70/2024
    Em Tramitação

    Institui o Dia Municipal "Mães que Oram Pelos Filhos".

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 19/04/2024
    Protocolo: 1263/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 23/04/2024 08:19:58: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 69/2024
    Em Tramitação

    Institui o Programa Permanente de Orientação e Primeiros Socorros para todas as modalidades desportivas e esportivas no âmbito do município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 15/04/2024
    Protocolo: 1221/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 16/04/2024 08:38:49: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 68/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/04/2024
    Protocolo: 1218/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 11/04/2024 09:38:20: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 67/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/04/2024
    Protocolo: 1217/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 11/04/2024 09:38:20: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 66/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/04/2024
    Protocolo: 1216/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 11/04/2024 09:38:20: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 65/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/04/2024
    Protocolo: 1194/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.876
    Localização Atual: Gabinete da Presidência
    Situação em 11/04/2024 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 64/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/04/2024
    Protocolo: 1193/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.875
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 23/04/2024 08:26:27: Aprovado
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 63/2024
    Em Tramitação

    Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/04/2024
    Protocolo: 1192/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.874
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 23/04/2024 08:26:27: Aprovado
    Texto Integral