Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1805 matérias encontradas.
Projeto de Lei nº 4/2022
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 62/2022
Data de apresentação: 12/01/2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 12/01/2022 às 08:23
 Acompanhar matéria 
Projeto de Lei nº 3/2022
Autoriza a aquisição e doação de ovos de chocolate para os alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Mogi Guaçu, na forma e condições que especifica.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 39/2022
Data de apresentação: 10/01/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5567/2022
Projeto de Lei nº 2/2022
Autoriza a aquisição e distribuição de uniformes escolares para os alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 38/2022
Data de apresentação: 10/01/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5566/2022
Projeto de Lei nº 1/2022
Dispõe sobre denominação de "Maurides Ferreira de Faria", logradouro público que especifica no Jardim Ypê Amarelo.
Autoria: Judite de Oliveira
Protocolo Geral: 25/2022
Data de apresentação: 04/01/2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 04/01/2022 às 13:31
 Acompanhar matéria 
Projeto de Lei nº 235/2021
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Rede de Proteção à Mãe Guaçuana" e dá outras providências.
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Protocolo Geral: 4490/2021
Data de apresentação: 09/12/2021
Localização Atual: Comissão de Obras, S Publ e At Priv, M. Amb, Des Social, Segurança, Assist Social Educação e Saúde
Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer
 Acompanhar matéria 
Projeto de Lei nº 234/2021
Institui no município de Mogi Guaçu o Programa "Banco de Ração", e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 4369/2021
Data de apresentação: 06/12/2021
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer
 Acompanhar matéria 
Projeto de Lei nº 233/2021
Suspende os prazos de validade dos concursos públicos e processos seletivos durante período de vedações impostas pela Lei Complementar Federal nº 173, de 27/05/2020.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 4368/2021
Data de apresentação: 06/12/2021
Documento Acessório: nº 6.359
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5565/2022
Projeto de Lei nº 232/2021
Dispõe sobre concessão administrativa de uso de área pública que especifica a Paróquia São Pedro Pescador, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 4365/2021
Data de apresentação: 06/12/2021
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer
 Acompanhar matéria 
Projeto de Lei nº 231/2021
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 4364/2021
Data de apresentação: 06/12/2021
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer
 Acompanhar matéria 
Projeto de Lei nº 230/2021
Autoriza o Poder Executivo do Município de Mogi Guaçu a realizar convênio com instituições regulamentadas para internação de tratamento de usuários.
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Protocolo Geral: 4362/2021
Data de apresentação: 06/12/2021
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer
 Acompanhar matéria 

Consulta gerada em 18/01/2022 às 03h52m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top