Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1933 matérias encontradas.
Projeto de Lei nº 132/2022 Dispõe sobre autorização para abertura de novo crédito adicional especial, constante do Processo Administrativo nº 8.497, de 05/07/2021, para efetuar transferência corrente, a título de subvenção econômica e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal Protocolo Geral: 2712/2022 Data de apresentação: 10/08/2022 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 10/08/2022 às 09:20 Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Lei nº 131/2022 Cria o programa "Terceira Idade em Atividade", destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências. Autoria: Judite de Oliveira Protocolo Geral: 2711/2022 Data de apresentação: 09/08/2022 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 09/08/2022 às 13:38 Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Lei nº 130/2022 Dispõe sobre autorização para fornecimento de serviços de água e rede esgoto em imóveis irregulares ou aguardando regularização perante os órgãos públicos. Autoria: Amarai de Oliveira Gomes Protocolo Geral: 2699/2022 Data de apresentação: 09/08/2022 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 09/08/2022 às 09:21 Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Lei nº 129/2022 Dispõe sobre denominação de "Alameda dos Alagoanos" a Alameda 03 do Parcelamento Vila Esperança, situada no Distrito de Martinho Prado Júnior. Autoria: Amarai de Oliveira Gomes Protocolo Geral: 2665/2022 Data de apresentação: 04/08/2022 Documento Acessório: nº 6.477 Localização Atual: EXTERNO Situação: Encaminhado à Prefeitura para Sanção \| Prazo: 01/09/2022 Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Lei nº 128/2022 Dispõe sobre denominação de "Alameda de Alagoas" a Alameda 02 do Parcelamento Vila Esperança, situada no Distrito de Martinho Prado Júnior. Autoria: Amarai de Oliveira Gomes Protocolo Geral: 2664/2022 Data de apresentação: 04/08/2022 Documento Acessório: nº 6.476 Localização Atual: EXTERNO Situação: Encaminhado à Prefeitura para Sanção \| Prazo: 01/09/2022 Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Lei nº 127/2022 Dispõe sobre denominação de "Alameda Maravilha" a Alameda 01 do Parcelamento Vila Esperança, situada no Distrito de Martinho Prado Júnior. Autoria: Amarai de Oliveira Gomes Protocolo Geral: 2663/2022 Data de apresentação: 04/08/2022 Documento Acessório: nº 6.475 Localização Atual: EXTERNO Situação: Encaminhado à Prefeitura para Sanção \| Prazo: 01/09/2022 Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Lei nº 126/2022 Dispõe sobre revogação e acréscimo de artigos à Lei nº 3.848, de 09 de setembro de 1997, que dispõe sobre proibição de uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências. Autoria: Adriano Luciano Rodrigues Protocolo Geral: 2658/2022 Data de apresentação: 03/08/2022 Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Lei nº 125/2022 Dá denominação de GCM Inspetor Paulo Eduardo Archangelo à Base Comunitária de Segurança do Jardim Fantinato. Autoria: Adriano Luciano Rodrigues Protocolo Geral: 2650/2022 Data de apresentação: 03/08/2022 Documento Acessório: nº 6.474 Localização Atual: EXTERNO Situação: Encaminhado à Prefeitura para Sanção \| Prazo: 01/09/2022 Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Lei nº 124/2022 Determina a afixação de placas informativas sobre a entrega legal para adoção, no âmbito do município de Mogi Guaçu. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 2605/2022 Data de apresentação: 01/08/2022 Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Lei nº 123/2022 Declara como bem integrante do patrimônio histórico e religioso do município de Mogi Guaçu às instalações da Ermida da Mãe Rainha. Autoria: Adriano Luciano Rodrigues Protocolo Geral: 2601/2022 Data de apresentação: 01/08/2022 Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer Acompanhar matéria	Texto Integral