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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1981 matérias encontradas.
Projeto de Lei nº 180/2022
Altera dispositivo que especifica da Lei nº 4.896, de 12 de março de 2014, que declara o Festival de Teatro do Estudante Guaçuano - FETEG, bem como sua marca, Patrimônio Cultural do Município de Mogi Guaçu, define a titularidade da organização, exploração econômica dos espaços públicos utilizados na realização do evento e utilização da sua marca e dá outras providências.
Autoria: Luís Zanco Neto
Protocolo Geral: 4144/2022
Data de apresentação: 05/12/2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 05/12/2022 às 13:55
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Projeto de Lei nº 179/2022
Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.509, de 16 de setembro de 2021, que institui o "Festival de Dança entre Escolas", envolvendo os alunos da rede pública de ensino de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Autoria: Luís Zanco Neto
Protocolo Geral: 4143/2022
Data de apresentação: 05/12/2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 05/12/2022 às 13:38
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Projeto de Lei nº 178/2022
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 4132/2022
Data de apresentação: 05/12/2022
Localização Atual: Plenário Câmara Municipal
Situação: Encaminhado para leitura
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Projeto de Lei nº 177/2022
Dispõe sobre revogação da Lei nº 5.626, de 16 de agosto de 2022.
Autoria: Judite de Oliveira
Protocolo Geral: 4127/2022
Data de apresentação: 02/12/2022
Documento Acessório: nº 6.554
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Aprovado
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Projeto de Lei nº 176/2022
Dispõe sobre a criação do cicloturismo no município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 4065/2022
Data de apresentação: 29/11/2022
Localização Atual: Plenário Câmara Municipal
Situação: Encaminhado para leitura
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Projeto de Lei nº 175/2022
Proíbe a utilização de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas em material escolar (didático ou outros) utilizado pela rede municipal de ensino público e privado.
Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Protocolo Geral: 4028/2022
Data de apresentação: 22/11/2022
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer
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Projeto de Lei nº 174/2022
Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.041, de 05 de maio de 2017, que inclui a "Caminhada da Inclusão" no calendário oficial de eventos do município.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 3980/2022
Data de apresentação: 21/11/2022
Documento Acessório: nº 6.553
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Aprovado
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Projeto de Lei nº 173/2022
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 3965/2022
Data de apresentação: 18/11/2022
Documento Acessório: nº 6.552
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Aprovado
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Projeto de Lei nº 172/2022
Dispõe sobre revogação da Lei nº 5.419, de 08 de setembro de 2020.
Autoria: Luiz Carlos Nogueira
Protocolo Geral: 3788/2022
Data de apresentação: 16/11/2022
Documento Acessório: nº 6.545
Localização Atual: EXTERNO
Situação: Encaminhado à Prefeitura para Sanção | Prazo: 19/12/2022
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5684/2022
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Projeto de Lei nº 171/2022
Dispõe sobre revogação da Lei nº 5.027, de 30 de agosto de 2016.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 3787/2022
Data de apresentação: 16/11/2022
Documento Acessório: nº 6.544
Localização Atual: EXTERNO
Situação: Encaminhado à Prefeitura para Sanção | Prazo: 19/12/2022
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5683/2022
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Consulta gerada em 06/12/2022 às 10h19m
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