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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 337 matérias encontradas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022
Institui no Município o Diploma "Mulheres Empreendedoras de Mogi Guaçu" e dá outras providências.
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Protocolo Geral: 2268/2022
Data de apresentação: 24/06/2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Matéria incorporada em 24/06/2022 às 10:49
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Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022
Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 2197/2022
Data de apresentação: 20/06/2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Aprovado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 567/2022
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Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de títulos honoríficos e de sua entrega.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 2114/2022
Data de apresentação: 09/06/2022
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Bispo Samuel Cássio Ferreira.
Autoria: Eliete de Souza Borges
Protocolo Geral: 2065/2022
Data de apresentação: 06/06/2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 565/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Josué Carlos dos Santos.
Autoria: Eliete de Souza Borges
Protocolo Geral: 2064/2022
Data de apresentação: 06/06/2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 564/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Vanderlei Antonio Pires Barboza.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 2020/2022
Data de apresentação: 31/05/2022
Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 1711/2022
Data de apresentação: 11/05/2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 563/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Excelentíssima Dra. Damaris Dias Moura Kuo - Deputada Estadual pelo Estado de São Paulo.
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Protocolo Geral: 1701/2022
Data de apresentação: 11/05/2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 566/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Federal Arnaldo Calil Pereira Jardim.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 1654/2022
Data de apresentação: 09/05/2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene para entrega do título. 
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 562/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022
Dispõe sobre a concessão do Diploma "Policial Destaque do Ano" aos Agentes de Segurança do Estado que especifica.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 1611/2022
Data de apresentação: 06/05/2022
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene. 
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 561/2022

Consulta gerada em 25/06/2022 às 11h12m
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