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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 337 matérias encontradas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022 Institui no Município o Diploma "Mulheres Empreendedoras de Mogi Guaçu" e dá outras providências. Autoria: Fernando José Sibila Marcondes Protocolo Geral: 2268/2022 Data de apresentação: 24/06/2022 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Recebimento no Protocolo Texto da ação: Matéria incorporada em 24/06/2022 às 10:49 Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022 Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 2197/2022 Data de apresentação: 20/06/2022 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Aprovado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 567/2022 Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022 Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de títulos honoríficos e de sua entrega. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 2114/2022 Data de apresentação: 09/06/2022 Localização Atual: Gabinete da Presidência Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação. Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Bispo Samuel Cássio Ferreira. Autoria: Eliete de Souza Borges Protocolo Geral: 2065/2022 Data de apresentação: 06/06/2022 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando Sessão Solene. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 565/2022	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Josué Carlos dos Santos. Autoria: Eliete de Souza Borges Protocolo Geral: 2064/2022 Data de apresentação: 06/06/2022 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando Sessão Solene. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 564/2022	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Vanderlei Antonio Pires Barboza. Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 2020/2022 Data de apresentação: 31/05/2022 Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação. Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi. Autoria: Natalino Antonio da Silva Protocolo Geral: 1711/2022 Data de apresentação: 11/05/2022 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando Sessão Solene. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 563/2022	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Excelentíssima Dra. Damaris Dias Moura Kuo - Deputada Estadual pelo Estado de São Paulo. Autoria: Fernando José Sibila Marcondes Protocolo Geral: 1701/2022 Data de apresentação: 11/05/2022 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando Sessão Solene. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 566/2022	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Federal Arnaldo Calil Pereira Jardim. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 1654/2022 Data de apresentação: 09/05/2022 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando Sessão Solene para entrega do título. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 562/2022	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022 Dispõe sobre a concessão do Diploma "Policial Destaque do Ano" aos Agentes de Segurança do Estado que especifica. Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 1611/2022 Data de apresentação: 06/05/2022 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando Sessão Solene. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 561/2022	Texto Integral