Pesquisa de Matérias

Resultado: 2340 matérias
  • Institui o Programa Voluntários do Canil Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 30/10/2023
    Protocolo: 5141/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/2024 15:15:46: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu, o Dia do Rosário da Virgem Maria.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 27/10/2023
    Protocolo: 5117/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.766
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/2023 07:52:43: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5855/2023
    Texto Integral
  • Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu, a "Semana Municipal de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a criança e ao adolescente" nos termos da Lei Federal nº 14.344, de 24 de maio de 2022, conforme especifica e dá outras providências.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 27/10/2023
    Protocolo: 5116/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.802
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/01/2024 10:11:11: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5875/2024
    Texto Integral
  • Institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 26/10/2023
    Protocolo: 5091/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/2024 15:14:08: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Institui o "Selo Escola Inclusiva" no âmbito do Município e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 26/10/2023
    Protocolo: 5088/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
    Situação em 31/10/2023 07:53:12: Encaminhado para análise e emissão de parecer
    Texto Integral
  • Institui no âmbito do município de Mogi Guaçu, o Festival de Inverno e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 26/10/2023
    Protocolo: 5086/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/2024 15:12:45: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Institui o dia 18 de junho como Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 26/10/2023
    Protocolo: 5083/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.765
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/2023 07:52:43: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5854/2023
    Texto Integral
  • Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no âmbito do Município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 25/10/2023
    Protocolo: 4933/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/01/2024 08:49:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Institui no âmbito do Município de Mogi Guaçu - SP o "Programa de Olho nas Crianças", com a finalidade de acompanhar a vida acadêmica de crianças e adolescentes, garantindo a permanência não só nas escolas, como também em programas ligados a prática de esportes e/ou da área do conhecimento e dá outras providências.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 24/10/2023
    Protocolo: 4930/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/2024 15:00:55: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Prevê sinalização horizontal em locais próximos aos pontos de medição de velocidade, na forma que especifica.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 24/10/2023
    Protocolo: 4928/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/01/2024 08:47:00: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral