Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre a regulamentação dos espaços Pet Friendly (amigos dos animais) em estabelecimentos comerciais, shopping centers, hotéis, restaurantes, bares e similares no âmbito do município de Mogi Guaçu.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 29/08/2023

Protocolo: 4242/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 19/10/2023 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

Dispõe sobre a adoção do método ABA, dentre outros, para o tratamento de pacientes com transtorno do espectro Autista (TEA), na Rede Municipal de Saúde da cidade de Mogi Guaçu.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 29/08/2023

Protocolo: 4241/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/11/2023 14:54:38: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 28/08/2023

Protocolo: 4210/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: EI 46/2022 , EI 48/2022 , EI 125/2022 , EI 158/2022

Documento Acessório: nº 6.709

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/09/2023 09:20:11: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5804/2023

Dispõe sobre alteração de dispositivo à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que estabelece o controle da população animal, proteção animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outra providência.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 25/08/2023

Protocolo: 4200/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo n° 6.727, de 2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/10/2023 07:52:21: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5820/2023

Dispõe sobre a divulgação mensal no site oficial da Prefeitura Municipal, dos casos de doenças de notificação compulsória constatados no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 24/08/2023

Protocolo: 4179/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 19/10/2023 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

Institui a Política Pública para Prevenção e Tratamento da Doença de Alzheimer, no Município de Mogi Guaçu - SP.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 23/08/2023

Protocolo: 4175/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documento Acessório: nº 6.751

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/11/2023 08:43:03: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5843/2023

Dispõe sobre denominação de João Alves de Godoi, a Área Institucional, localizada no Loteamento Recanto dos Alves.

Autoria: Raphael de Godoy Locatelli

Data de Apresentação: 22/08/2023

Protocolo: 4153/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Plenário Câmara Municipal

Situação em 07/12/2023 14:49:36: Apreciação do Plenário

Denomina "Álvaro da Silva Domingues" (Índio) os Campeonatos de Futebol de Base de Mogi Guaçu.

Autoria: Raphael de Godoy Locatelli

Data de Apresentação: 21/08/2023

Protocolo: 4146/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 22/08/2023 08:33:00: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Dispõe sobre a obrigatoriedade, em estabelecimentos situados no Município de Mogi Guaçu - SP, que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público, aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou auditiva.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 18/08/2023

Protocolo: 4125/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 24/08/2023 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

Dispõe sobre nova redação à epígrafe, Artigos 1º e 2º da Lei nº 5.486, de 05 de julho de 2021, que institui no município de Mogi Guaçu a "Patrulha Maria da Penha", e dá outras providências.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 18/08/2023

Protocolo: 4124/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.777

Localização Atual: EXTERNO

Situação em 01/12/2023 08:06:58: Encaminhado à Prefeitura para Sanção