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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1933 matérias encontradas.
Projeto de Lei nº 42/2022
Dispõe sobre a obrigação da aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública e privada no âmbito municipal.
Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Protocolo Geral: 1020/2022
Data de apresentação: 22/03/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR
Projeto de Lei nº 41/2022
Institui o programa de capacitação da Manobra de Heimlich de funcionários das creches públicas ou entidade prestadora de serviços da cidade de Mogi Guaçu - SP, a fim de evitar incidentes e até mortes por engasgo em crianças e dá outras providências.
Autoria: Judite de Oliveira
Protocolo Geral: 1019/2022
Data de apresentação: 22/03/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR
Projeto de Lei nº 40/2022
Dispõe sobre nova redação ao Art. 4º da Lei nº 4.800, de 01.04.2013, que institui a Semana Municipal de Combate à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Protocolo Geral: 1013/2022
Data de apresentação: 22/03/2022
Documento Acessório: nº 6.414
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5593/2022
Projeto de Lei nº 39/2022
Dispõe sobre revogação das Leis nº 2.652, de 15/10/1990 e nº 3.257, de 14/12/1994.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 935/2022
Data de apresentação: 18/03/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Retirado pelo autor
Projeto de Lei nº 38/2022
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.009, de 20 de maio de 1986.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 932/2022
Data de apresentação: 18/03/2022
Documento Acessório: nº 6.403
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5589/2022
Projeto de Lei nº 37/2022
Torna obrigatória a existência de poltronas ou cadeiras especiais para uso de pessoas obesas no município de Mogi Guaçu.
Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
Protocolo Geral: 919/2022
Data de apresentação: 17/03/2022
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e etc.
 Acompanhar matéria 
Projeto de Lei nº 36/2022
Institui a Lei Municipal de Liberdade Religiosa no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Protocolo Geral: 909/2022
Data de apresentação: 17/03/2022
Documento Acessório: nº 6.421
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5598/2022
Projeto de Lei nº 35/2022
Dispõe sobre medidas socioeducativas, preventivas e de proteção ao idoso, na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Protocolo Geral: 908/2022
Data de apresentação: 16/03/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR
Projeto de Lei nº 34/2022
Assegura a todas as crianças recém nascidas do Município de Mogi Guaçu o direito ao teste de triagem Neonatal (teste do Pezinho), na sua modalidade ampliada (Super-48 patologias).
Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Protocolo Geral: 861/2022
Data de apresentação: 14/03/2022
Documento Acessório: nº 6.407
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto Acolhido
Matéria Anexada: Veto nº 7/2022
Projeto de Lei nº 33/2022
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 5.476, de 07 de junho de 2021, que institui o Banco de Medicamentos do Município de Mogi Guaçu.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 820/2022
Data de apresentação: 10/03/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR

Consulta gerada em 11/08/2022 às 20h28m
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