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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1807 matérias encontradas.
Projeto de Lei nº 151/2021
Autoriza o Poder Executivo a divulgar cartazes com fotos de pessoas desaparecidas em Mogi Guaçu nos terminais e ônibus coletivos do município, bem como nos canais oficiais da Prefeitura e dá outras providências.
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Protocolo Geral: 2898/2021
Data de apresentação: 24/08/2021
Documento Acessório: nº 6.280
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5516/2021
Projeto de Lei nº 150/2021
Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 2897/2021
Data de apresentação: 24/08/2021
Documento Acessório: Autógrafo n° 6.291 de 2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5518/2021
Projeto de Lei nº 149/2021
Institui o dia municipal da mobilização dos homens pelo fim da violência contra mulheres no âmbito do município de Mogi Guaçu.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 2878/2021
Data de apresentação: 23/08/2021
Documento Acessório: nº 6.276
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto Acolhido
Matéria Anexada: Veto nº 4/2021
Projeto de Lei nº 148/2021
Institui a Campanha "Tampinha Pet", de arrecadação de tampinhas de garrafa pet e lacres de latinhas de alumínio, pelos alunos da rede municipal de ensino, no âmbito do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 2872/2021
Data de apresentação: 23/08/2021
Documento Acessório: Autógrafo n° 6.305, de 2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5542/2021
Projeto de Lei nº 147/2021
Dispõe sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 2848/2021
Data de apresentação: 23/08/2021
Documento Acessório: nº 6.263
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5492/2021
Projeto de Lei nº 146/2021
Dá nova redação à letra "c" do art. 10 da Lei nº 2.063, de 31/12/1986.(Associação Comercial indicar um membro do conselho fiscal da Proguaçu)
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 2847/2021
Data de apresentação: 23/08/2021
Documento Acessório: nº 6.271
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5500/2021
Projeto de Lei nº 145/2021
Institui a Política Municipal de Combate às Obesidade e ao sobrepeso de Adultos e Crianças no Município de Mogi Guaçu - SP e dá outras providências.
Autoria: Judite de Oliveira
Protocolo Geral: 2839/2021
Data de apresentação: 20/08/2021
Documento Acessório: Autógrafo n° 6.308, de 2021
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5532/2021
Projeto de Lei nº 144/2021
Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu o "Dia do Obreiro Universal" a ser comemorado anualmente no Terceiro Domingo do mês de agosto e dá outras providências.
Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Protocolo Geral: 2833/2021
Data de apresentação: 20/08/2021
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
 Acompanhar matéria 
Projeto de Lei nº 143/2021
Dispõe sobre o acesso a brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos "playgrounds" e academias ao ar livre no município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Protocolo Geral: 2832/2021
Data de apresentação: 20/08/2021
Documento Acessório: Autógrafo n° 6.307 de 2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5541/2021
Projeto de Lei nº 142/2021
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica no âmbito do município de Mogi Guaçu.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 2826/2021
Data de apresentação: 19/08/2021
Documento Acessório: nº 6.275
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5506/2021

Consulta gerada em 23/01/2022 às 08h54m
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