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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 331 matérias encontradas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2019
Susta a execução do Decreto nº 23.940, de 11 de junho de 2019, baixado pelo Executivo e dá outras providências.(Nomeação de Diretor Acadêmico da Faculdade Municipal Prof. Franco Montoro)
Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Protocolo Geral: 2309/2019
Data de apresentação: 24/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Arquivado nos termos do Art. 182, do Regimento Interno. 
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2019
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito intitulado "TALENTOS DA MÚSICA", a ser entregue a um compositor, músico, dupla, trio, quarteto ou conjunto musical.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 2245/2019
Data de apresentação: 19/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Publicado DEC LEG 483/2019.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 483/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019
Dispõe sobre a concessão do Diploma “Policial Destaque do Ano” aos Agentes de Segurança do Estado que especifica.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 2047/2019
Data de apresentação: 06/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Sessão Solene em 24/06/2019.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 480/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019
Dispõe sobre nova redação ao art. 6º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006, e dá outra providência. (Título de Cidadão Guaçuano).
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 1862/2019
Data de apresentação: 27/05/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Decreto Legislativo nº 481/2019, publicado em 22/06/19.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 481/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019
Susta a execução do Decreto Municipal nº 23.893, de 14 de Maio de 2019, baixado pelo Executivo e dá outras providências.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 1841/2019
Data de apresentação: 24/05/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Decreto Legislativo nº 479/2019 publicado em 15/06/2019.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 479/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019
Dispõe sobre a concessão do Diploma "Medalhista da OBMEP" aos alunos que especifica.
Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Protocolo Geral: 1745/2019
Data de apresentação: 17/05/2019
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando sessão solene. 
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 478/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019
Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 1675/2019
Data de apresentação: 13/05/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 477/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Tenente Coronel Denilson Natal Colombo.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 1550/2019
Data de apresentação: 07/05/2019
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado à Secretaria
Texto da ação: Aguardando sessão solene. 
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 476/2019
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Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor SEBASTIÃO DOS ANJOS QUEIRÓZ.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 1425/2019
Data de apresentação: 24/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 474/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Capitão EDUARDO JORGE MARQUES.
Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
Protocolo Geral: 1415/2019
Data de apresentação: 23/04/2019
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado à Secretaria
Texto da ação: Aguardando sessão solene. 
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 475/2019
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Consulta gerada em 23/05/2022 às 15h24m
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