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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 331 matérias encontradas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2019 Susta a execução do Decreto nº 23.940, de 11 de junho de 2019, baixado pelo Executivo e dá outras providências.(Nomeação de Diretor Acadêmico da Faculdade Municipal Prof. Franco Montoro) Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti Protocolo Geral: 2309/2019 Data de apresentação: 24/06/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Texto da ação: Arquivado nos termos do Art. 182, do Regimento Interno.	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2019 Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito intitulado "TALENTOS DA MÚSICA", a ser entregue a um compositor, músico, dupla, trio, quarteto ou conjunto musical. Autoria: Rodrigo Falsetti Protocolo Geral: 2245/2019 Data de apresentação: 19/06/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Texto da ação: Publicado DEC LEG 483/2019. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 483/2019	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019 Dispõe sobre a concessão do Diploma “Policial Destaque do Ano” aos Agentes de Segurança do Estado que especifica. Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 2047/2019 Data de apresentação: 06/06/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Texto da ação: Sessão Solene em 24/06/2019. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 480/2019	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019 Dispõe sobre nova redação ao art. 6º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006, e dá outra providência. (Título de Cidadão Guaçuano). Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 1862/2019 Data de apresentação: 27/05/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Texto da ação: Decreto Legislativo nº 481/2019, publicado em 22/06/19. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 481/2019	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2019 Susta a execução do Decreto Municipal nº 23.893, de 14 de Maio de 2019, baixado pelo Executivo e dá outras providências. Autoria: Rodrigo Falsetti Protocolo Geral: 1841/2019 Data de apresentação: 24/05/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Texto da ação: Decreto Legislativo nº 479/2019 publicado em 15/06/2019. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 479/2019	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2019 Dispõe sobre a concessão do Diploma "Medalhista da OBMEP" aos alunos que especifica. Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti Protocolo Geral: 1745/2019 Data de apresentação: 17/05/2019 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando sessão solene. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 478/2019	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2019 Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal. Autoria: Rodrigo Falsetti Protocolo Geral: 1675/2019 Data de apresentação: 13/05/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 477/2019	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2019 Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Tenente Coronel Denilson Natal Colombo. Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 1550/2019 Data de apresentação: 07/05/2019 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado à Secretaria Texto da ação: Aguardando sessão solene. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 476/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor SEBASTIÃO DOS ANJOS QUEIRÓZ. Autoria: Rodrigo Falsetti Protocolo Geral: 1425/2019 Data de apresentação: 24/04/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 474/2019	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2019 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Capitão EDUARDO JORGE MARQUES. Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha Protocolo Geral: 1415/2019 Data de apresentação: 23/04/2019 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado à Secretaria Texto da ação: Aguardando sessão solene. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 475/2019 Acompanhar matéria	Texto Integral