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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 11/05/2022
    Protocolo: 1711/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 09/06/2022 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando Sessão Solene.
    Norma Derivada: DL 563/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Excelentíssima Dra. Damaris Dias Moura Kuo - Deputada Estadual pelo Estado de São Paulo.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 11/05/2022
    Protocolo: 1701/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/03/2023 00:00:00: Arquivado
    Sessão Solene em 08/03/2023.
    Norma Derivada: DL 566/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Federal Arnaldo Calil Pereira Jardim.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 09/05/2022
    Protocolo: 1654/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 06/06/2022 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando Sessão Solene para entrega do título. 
    Norma Derivada: DL 562/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022

    Dispõe sobre a concessão do Diploma "Policial Destaque do Ano" aos Agentes de Segurança do Estado que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 06/05/2022
    Protocolo: 1611/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/06/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 561/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022

    Cria o Diploma de Mérito "COZINHA DESTAQUE", a ser conferido aos Cozinheiros/Merendeiras que prestam serviços à municipalidade guaçuana, conforme especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 03/05/2022
    Protocolo: 1538/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/07/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 568/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022

    Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Professor João Francisco Fantinato Pansani.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 19/04/2022
    Protocolo: 1381/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/09/2022 00:00:00: Arquivado
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 19/05/2022 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando sessão solene. 
    Norma Derivada: DL 560/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022

    Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" às cidadãs que especifica.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 01/04/2022
    Protocolo: 1135/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/05/2022 00:00:00: Arquivado
    Entregue em 26/05/2022.
    Norma Derivada: DL 558/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2022

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor José Maria Ribeiro Neto.

    Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
    Data de Apresentação: 25/03/2022
    Protocolo: 1063/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 559/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2022

    Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2019.

    Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
    Data de Apresentação: 22/03/2022
    Protocolo: 1004/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/04/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 556/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2022

    Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher".

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 14/03/2022
    Protocolo: 880/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/03/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 553/2022
    Texto Integral