Pesquisa de Matérias

Resultado: 166 matérias
  • Dispõe sobre nova denominação à Biblioteca Legislativa “José Edson Diniz”, instituída pela Resolução nº 85, de 21 de novembro de 1989.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 25/05/2015
    Protocolo: 648/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 74/2015
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da frente Parlamentar de Combate às Drogas e dá outras providências.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 27/04/2015
    Protocolo: 533/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60/2015
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral
  • Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao artigo 97 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (IIIª Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).

    Autoria: Ivens Chiarelli
    Data de Apresentação: 03/03/2015
    Protocolo: 264/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 28/2015
    Texto Integral
  • Dispõe sobre nova redação ao art. 1º da Resolução nº 204 de 13.12.2005 e acrescenta-lhe parágrafo único. (franquia postal)

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 13/02/2015
    Protocolo: 190/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17/2015
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • Dispõe sobre regulamentação do uso dos carros oficiais da Câmara Municipal e dá outras providências.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 06/02/2015
    Protocolo: 132/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11/2015
    Texto Integral
  • Institui o "Projeto Visita Monitorada" e dá outras providências.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 23/01/2015
    Protocolo: 39/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 7/2015
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • Dispõe sobre nova redação ao artigo 2º da Resolução nº 221, de 19.07.2010. (Cota mensal de aparelho celular da Câmara).

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 29/07/2014
    Protocolo: 930/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 89/2014
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR DA SAÚDE.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 02/06/2014
    Protocolo: 741/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 78/2014
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a inclusão do § 11 ao artigo 97 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (IIIª Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal). (A palavra 'pela liderança' será oferecida nominalmente aos líderes).

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 09/05/2014
    Protocolo: 608/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 63/2014
    Documentos Acessórios: Outro , Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a criação da FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMÍLIA e dá outras providências.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 22/04/2014
    Protocolo: 498/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 47/2014
    Texto Integral