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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 135 matérias encontradas.
Projeto de Resolução nº 2/2012
Dispõe sobre nova redação ao artigo 6° da Resolução n° 233, de 13 de dezembro de 2011. (Avaliação de desempenho dos funcionários)
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 111/2012
Protocolo Geral: 715/2012
Data de apresentação: 18/06/2012
Projeto de Resolução nº 1/2012
Dispõe sobre nova redação ao art. 156 da Resolução n° 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Autoria: Carlos Donizete da Costa
Processo: 97/2012
Protocolo Geral: 573/2012
Data de apresentação: 14/05/2012
Projeto de Resolução nº 11/2011
Dispõe sobre a Regulamentação do Estágio Probatório na Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Presidente da Câmara
Processo: 239/2011
Protocolo Geral: 1793/2011
Data de apresentação: 12/12/2011
Projeto de Resolução nº 10/2011
Dispõe sobre nova redação ao art. 8° da Resolução n° 162, de 19.09.2000. (Prazo para prestação de contas de adiantamentos de despesas de viagens)
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 191/2011
Protocolo Geral: 1451/2011
Data de apresentação: 20/10/2011
Projeto de Resolução nº 9/2011
Acresce dispositivos a Resolução n° 223, de 2010. (Suplente Câmara Jovem)
Autoria: ELIAS FERNANDES DE CARVALHO
Processo: 165/2011
Protocolo Geral: 1193/2011
Data de apresentação: 29/08/2011
Documento Acessório: Resposta de Requerimento
Projeto de Resolução nº 8/2011
Dispõe sobre nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 221, de 19.07.2011. (Disponibilização de modem aos Vereadores e Servidores da Câmara)
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 161/2011
Protocolo Geral: 1174/2011
Data de apresentação: 25/08/2011
Projeto de Resolução nº 7/2011
Dá nova redação ao art. 148 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do REGIMENTO INTERNO da Câmara Municipal). (Indicações em períodos de recesso)
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Processo: 128/2011
Protocolo Geral: 920/2011
Data de apresentação: 27/06/2011
Projeto de Resolução nº 6/2011
Dispõe sobre nova redação ao artigo 144 da Resolução n° 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal)
Autoria: CELSO LUIZ
Processo: 40/2011
Protocolo Geral: 236/2011
Data de apresentação: 21/02/2011
Projeto de Resolução nº 5/2011
Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal). Suprime a Explicação Pessoal.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 37/2011
Protocolo Geral: 229/2011
Data de apresentação: 18/02/2011
Projeto de Resolução nº 4/2011
Dispõe sobre modificação de dispositivos que especifica da Resolução nº 184, de 30 de setembro de 2003 e dá outras providências.
Autoria: CELSO LUIZ
Processo: 33/2011
Protocolo Geral: 114/2011
Data de apresentação: 03/02/2011

Consulta gerada em 08/08/2022 às 23h34m
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