Pesquisa de Matérias

Resultado: 2412 matérias
  • Institui o Programa Câmera Cidadã, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/02/2024
    Protocolo: 459/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.813
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/03/2024 09:51:27: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5883/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre o uso de mesas e cadeiras em áreas públicas, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/02/2024
    Protocolo: 445/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/02/2024 10:34:56: Retirado pelo autor
    Texto Integral
  • Institui no Município de Mogi Guaçu a "Semana Municipal do Brincar". (Na forma do substitutivo nº 01)

    Autoria: Raphael de Godoy Locatelli
    Data de Apresentação: 05/02/2024
    Protocolo: 385/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: nº 6.841
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/04/2024 07:54:42: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5913/2024
    Texto Integral
  • Altera dispositivos que especifica da Lei nº 5.542, de 16 de novembro de 2021.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 02/02/2024
    Protocolo: 306/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.831
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/04/2024 15:18:54: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5910/2024
    Texto Integral
  • Institui o Dia Municipal do Assistente Social, a ser comemorado em 15 de maio.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 01/02/2024
    Protocolo: 257/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.818
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/03/2024 08:49:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5904/2024
    Texto Integral
  • Altera dispositivo da Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre controle da população animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 30/01/2024
    Protocolo: 183/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.817
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/03/2024 08:43:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5903/2024
    Texto Integral
  • Institui o cadastro municipal de pessoas desaparecidas no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 30/01/2024
    Protocolo: 180/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2024 08:43:29: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Institui no Município de Mogi Guaçu a campanha "ABRIL VERDE". (Ementa alterada pelo Substitutivo nº 1)

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 29/01/2024
    Protocolo: 168/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Documento Acessório: nº 6.869
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/2024 14:23:00: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5924/2024
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a criação de Memorial em lembrança às vítimas de feminicídio no Município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 26/01/2024
    Protocolo: 157/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/04/2024 08:43:14: Parecer terminativo - CJR
    Texto Integral
  • Inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Mogi Guaçu, a Expoguaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 25/01/2024
    Protocolo: 153/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: nº 6.812
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/03/2024 09:51:19: Arquivado
    Norma Derivada: LEI 5882/2024
    Texto Integral