Pesquisa de Matérias

Institui no âmbito do município de Mogi Guaçu o Festival do Chocolate e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 20/06/2023

Protocolo: 3600/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Autógrafo n° 6.724 de 2023

Localização Atual: Secretaria da Câmara

Situação em 19/09/2023 09:53:20: Aprovado

Dispõe sobre a criação do Programa Guaçu Digital, considerando necessidade de tornar mais eficiente a gestão documental, e substituir a produção de documentos para formato exclusivamente digitais, e seu Comitê de Governança Digital.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/06/2023

Protocolo: 3583/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.682

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/06/2023 10:59:56: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5782/2023

Dispõe sobre a conscientização da doença celíaca no âmbito do município de Mogi Guaçu.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 16/06/2023

Protocolo: 3582/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 10/08/2023 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, a "Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental", e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 15/06/2023

Protocolo: 3546/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.689

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/08/2023 08:27:40: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5797/2023

Dispõe sobre a instituição a adoção de Selo Empresa Sem Assédio, no município de Mogi Guaçu.

Autoria: Paulo Henrique Pereira

Data de Apresentação: 15/06/2023

Protocolo: 3543/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2023 15:00:02: Parecer terminativo - CJR

Institui no calendário oficial do município de Mogi Guaçu, o "Festival do Peixe", a ser comemorado todo terceiro final de semana do mês de setembro, e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 14/06/2023

Protocolo: 3541/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 22/06/2023 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

Estabelece o desenvolvimento de ações de conscientização acerca dos malefícios dos cigarros eletrônicos nas escolas das redes de ensino pública e privada do município de Mogi Guaçu.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 13/06/2023

Protocolo: 3535/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2023 14:58:41: Parecer terminativo - CJR

Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 13/06/2023

Protocolo: 3533/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 22/06/2023 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

Dispõe sobre revogação da Lei nº 4.033, de 21 de março de 2003.

Autoria: Jéferson Luís da Silva

Data de Apresentação: 13/06/2023

Protocolo: 3530/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.681

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/06/2023 10:59:56: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5781/2023

Determina a substituição gradativa dos sinais sonoros, do tipo sirene ou alarme, nos estabelecimentos de ensino público e privado a fim de não gerar incomodo sensorial a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 07/06/2023

Protocolo: 3486/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/08/2023 14:59:24: Parecer terminativo - CJR