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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 331 matérias encontradas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2019
Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" aos cidadãos que especifica.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 1379/2019
Data de apresentação: 17/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Sessão Solene em 29/05/2019.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 473/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2019
Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. Luís Wanderley Brunheroto, para exercer, em comissão, o cargo de Presidente da PROGUAÇU S/A, para o período de 21 fevereiro de 2019 até 31 de Dezembro de 2020.
Autoria: Mesa Diretora
Processo: 129/2019
Protocolo Geral: 1227/2019
Data de apresentação: 05/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Decreto Legislativo nº 472 publicado em 27/04/2019. 
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 472/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Processo: 127/2019
Protocolo Geral: 1208/2019
Data de apresentação: 03/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 489/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2019
Dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito às entidades assistenciais que especifica.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Processo: 101/2019
Protocolo Geral: 846/2019
Data de apresentação: 12/03/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Sessão Solene em 25/04/2019.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 470/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019
Institui a distinção honorífica aos Advogados "Diploma Dr. Durval Franco de Faria", no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Processo: 100/2019
Protocolo Geral: 820/2019
Data de apresentação: 11/03/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 471/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2019
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor CLAUDIO PESSOA DE BARROS FILHO.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Processo: 99/2019
Protocolo Geral: 819/2019
Data de apresentação: 11/03/2019
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene. (3ª gaveta)
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 469/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019
Cria o diploma de reconhecimento humanitário "Amor por Down" e dá outras providências.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Processo: 88/2019
Protocolo Geral: 754/2019
Data de apresentação: 07/03/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 468/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2019
Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao “Dia Internacional da Mulher”.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Processo: 76/2019
Protocolo Geral: 637/2019
Data de apresentação: 25/02/2019
Documento Acessório: Outro
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 465/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2019
Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao Exercício de 2016.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Processo: 59/2019
Protocolo Geral: 539/2019
Data de apresentação: 19/02/2019
Documento Acessório: Outro
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 467/2019
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2019
Dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivos no Art. 2º do Decreto Legislativo nº 347, de 27 de agosto de 2013. (Destaque do Ano da Guarda Civil Municipal)
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Processo: 48/2019
Protocolo Geral: 480/2019
Data de apresentação: 14/02/2019
Documento Acessório: Outro
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 466/2019

Consulta gerada em 23/05/2022 às 15h53m
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