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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 135 matérias encontradas.
Projeto de Resolução nº 3/2011
Dispõe sobre o Regimento Interno da CÂMARA-JOVEM de Mogi Guaçu.
Autoria: ELIAS FERNANDES DE CARVALHO
Processo: 24/2011
Protocolo Geral: 101/2011
Data de apresentação: 31/01/2011
Documento Acessório: Autógrafo
Projeto de Resolução nº 2/2011
Dá nova redação ao § 2° do art. 36 da Resolução n° 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal)
Autoria: Carlos Donizete da Costa
Processo: 22/2011
Protocolo Geral: 85/2011
Data de apresentação: 26/01/2011
Projeto de Resolução nº 1/2011
Dispõe sobre nova redação ao artigo 8º da Resolução n. 221, de 19 de julho de 2010. (uso de aparelho celular)
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 3/2011
Protocolo Geral: 5/2011
Data de apresentação: 05/01/2011
Documento Acessório: Resposta de Requerimento
Projeto de Resolução nº 8/2010
Institui a Câmara-Jovem no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. (Revoga Resoluções nº 206/2006, 213/2009, 216/2009 e 218/2010).
Autoria: ELIAS FERNANDES DE CARVALHO
Processo: 215/2010
Protocolo Geral: 1615/2010
Data de apresentação: 22/11/2010
Projeto de Resolução nº 7/2010
Dá nova redação ao inciso IV do § 1° do art. 104 e a seu § 2° da Resolução n° 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal) e acrescente-se o § 3°. (Acesso de Ex-Vereadores ao Hall e Plenário da Câmara)
Autoria: Salvador Franceli Neto
Processo: 198/2010
Protocolo Geral: 1536/2010
Data de apresentação: 03/11/2010
Projeto de Resolução nº 6/2010
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE APARELHO CELULAR, COM RESPECTIVO SIM-CARD, E MODEM BANDA LARGA 3G AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 140/2010
Protocolo Geral: 1105/2010
Data de apresentação: 15/07/2010
Documento Acessório: Resposta de Requerimento
Projeto de Resolução nº 5/2010
Dispõe sobre nova redação ao "caput" do artigo 97, supressão do § 8° do artigo 97 da Resolução n° 45, de 08 de setembro de 1982, e dá outra providência. (Uso da palavra pelos líderes de bancada)
Autoria: Carlos Donizete da Costa
Processo: 132/2010
Protocolo Geral: 1063/2010
Data de apresentação: 01/07/2010
Projeto de Resolução nº 4/2010
Acrescenta artigo que especifica à Resolução n° 184, de 30.09.2003 e dá outra providência.
Autoria: Carlos Donizete da Costa
Processo: 117/2010
Protocolo Geral: 933/2010
Data de apresentação: 07/06/2010
Projeto de Resolução nº 3/2010
Dispõe sobre novas redações ao parágrafo único do artigo 15 e § 5º do art. 97 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal). Eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara. Autoriza o Líder do Prefeito a retirar proposituras de autoria do Executivo Municipal.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 94/2010
Protocolo Geral: 714/2010
Data de apresentação: 26/04/2010
Projeto de Resolução nº 2/2010
Dispõe sobre modificação de dispositivo que especifica da Resolução nº 184, de 30 de setembro de 2003 e dá outra providência. (carros oficiais)
Autoria: Carlos Donizete da Costa
Processo: 72/2010
Protocolo Geral: 520/2010
Data de apresentação: 22/03/2010
Documento Acessório: Resposta de Requerimento

Consulta gerada em 28/09/2022 às 05h41m
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