Pesquisa de Matérias

Institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 26/10/2023

Protocolo: 5091/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/03/2024 15:14:08: Parecer terminativo - CJR

Institui o "Selo Escola Inclusiva" no âmbito do Município e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 26/10/2023

Protocolo: 5088/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 31/10/2023 07:53:12: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Institui no âmbito do município de Mogi Guaçu, o Festival de Inverno e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 26/10/2023

Protocolo: 5086/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/03/2024 15:12:45: Parecer terminativo - CJR

Institui o dia 18 de junho como Dia Municipal do Orgulho Autista e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 26/10/2023

Protocolo: 5083/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.765

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/12/2023 07:52:43: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5854/2023

Institui o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no âmbito do Município de Mogi Guaçu.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 25/10/2023

Protocolo: 4933/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/01/2024 08:49:00: Parecer terminativo - CJR

Institui no âmbito do Município de Mogi Guaçu - SP o "Programa de Olho nas Crianças", com a finalidade de acompanhar a vida acadêmica de crianças e adolescentes, garantindo a permanência não só nas escolas, como também em programas ligados a prática de esportes e/ou da área do conhecimento e dá outras providências.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 24/10/2023

Protocolo: 4930/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/03/2024 15:00:55: Parecer terminativo - CJR

Prevê sinalização horizontal em locais próximos aos pontos de medição de velocidade, na forma que especifica.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 24/10/2023

Protocolo: 4928/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/01/2024 08:47:00: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/10/2023

Protocolo: 4898/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.754

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/11/2023 09:32:23: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5834/2023

Cria a Campanha Municipal de conscientização sobre riscos de se incorrer nos delitos descritos nos artigos 286 e 287, do Código Penal e da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, e dispõe sobre a proibição de manifestações de apoio ou exaltação em apologia a atos praticados por grupos extremistas, que configurem terrorismo ou crimes praticados contra a humanidade no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 23/10/2023

Protocolo: 4893/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/01/2024 08:46:00: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre a instituição da Escola de Pais no município de Mogi Guaçu.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 23/10/2023

Protocolo: 4892/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/01/2024 08:45:00: Parecer terminativo - CJR