Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1950 matérias encontradas.
Projeto de Lei nº 39/2022
Dispõe sobre revogação das Leis nº 2.652, de 15/10/1990 e nº 3.257, de 14/12/1994.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 935/2022
Data de apresentação: 18/03/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Retirado pelo autor
Projeto de Lei nº 38/2022
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.009, de 20 de maio de 1986.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 932/2022
Data de apresentação: 18/03/2022
Documento Acessório: nº 6.403
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5589/2022
Projeto de Lei nº 37/2022
Torna obrigatória a existência de poltronas ou cadeiras especiais para uso de pessoas obesas no município de Mogi Guaçu.
Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
Protocolo Geral: 919/2022
Data de apresentação: 17/03/2022
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e etc.
 Acompanhar matéria 
Projeto de Lei nº 36/2022
Institui a Lei Municipal de Liberdade Religiosa no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Protocolo Geral: 909/2022
Data de apresentação: 17/03/2022
Documento Acessório: nº 6.421
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5598/2022
Projeto de Lei nº 35/2022
Dispõe sobre medidas socioeducativas, preventivas e de proteção ao idoso, na rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Protocolo Geral: 908/2022
Data de apresentação: 16/03/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR
Projeto de Lei nº 34/2022
Assegura a todas as crianças recém nascidas do Município de Mogi Guaçu o direito ao teste de triagem Neonatal (teste do Pezinho), na sua modalidade ampliada (Super-48 patologias).
Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Protocolo Geral: 861/2022
Data de apresentação: 14/03/2022
Documento Acessório: nº 6.407
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto Acolhido
Matéria Anexada: Veto nº 7/2022
Projeto de Lei nº 33/2022
Dá nova redação ao artigo 5º da Lei nº 5.476, de 07 de junho de 2021, que institui o Banco de Medicamentos do Município de Mogi Guaçu.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 820/2022
Data de apresentação: 10/03/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR
Projeto de Lei nº 32/2022
Altera escolaridade para ingresso na categoria funcional de Auxiliar de Educação Inclusiva, constante no Anexo VI da Lei nº 2.775, de 16/07/1991.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 767/2022
Data de apresentação: 07/03/2022
Documento Acessório: nº 6.385
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5585/2022
Projeto de Lei nº 31/2022
Altera dispositivos dos arts. 7º e 9º, que especifica, da Lei nº 3.467, de 17/07/1997.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 750/2022
Data de apresentação: 04/03/2022
Documento Acessório: nº 6.384
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5584/2022
Projeto de Lei nº 30/2022
Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado "IPTU Verde", no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Protocolo Geral: 743/2022
Data de apresentação: 04/03/2022
Documento Acessório: nº 6.397
Localização Atual: Arquivo
Situação: Veto Acolhido
Matéria Anexada: Veto nº 5/2022

Consulta gerada em 26/09/2022 às 00h47m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top