Pesquisa de Matérias

Resultado: 420 matérias
  • Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Henrique Francisco Seixas.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 28/09/2021
    Protocolo: 3310/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/03/2024 11:05:56: Arquivado

    Entregue em 18/03/2024.

    Norma Derivada: DL 548/2021
    Texto Integral
  • Cria o Selo "Empresa Responsável pela Inclusão".

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 28/09/2021
    Protocolo: 3294/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/02/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 550/2022
    Texto Integral
  • Dispõe sobre aprovação dos nomes dos membros do Conselho Fiscal da PROGUAÇU S/A, para o período de 02 anos

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 27/09/2021
    Protocolo: 3272/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/10/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 540/2021
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a concessão do diploma , Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 27/09/2021
    Protocolo: 3251/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/10/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 538/2021
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Roseni de Paula Bernardino.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 21/09/2021
    Protocolo: 3183/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 537/2021
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Deputada Federal Sra. Maria do Parto Mendes Rosas.

    Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
    Data de Apresentação: 20/09/2021
    Protocolo: 3166/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/06/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 543/2021
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Esequiel Pereira Bispo Silva.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 14/09/2021
    Protocolo: 3089/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 542/2021
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Alexandre Vomero Manara.

    Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
    Data de Apresentação: 14/09/2021
    Protocolo: 3088/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/10/2023 08:11:11: Arquivado

    Título entregue em 16/10/2023.

    Norma Derivada: DL 541/2021
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Roberto Raphael Carrozzo Scardua.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 01/09/2021
    Protocolo: 2991/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/03/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 549/2022
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Secretário de Estado de Esportes, Sr. Aildo Rodrigues Ferreira.

    Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
    Data de Apresentação: 11/08/2021
    Protocolo: 2722/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 10/09/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando sessão solene. (3ª gaveta)
    Norma Derivada: DL 536/2021
    Texto Integral