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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 331 matérias encontradas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2018 Dispõe sobre a criação do Diploma de Honra ao Mérito a ser concedido as entidades assistenciais de Mogi Guaçu. Autoria: Jéferson Luís da Silva Processo: 205/2018 Protocolo Geral: 2775/2018 Data de apresentação: 07/11/2018 Documento Acessório: Outro Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 463/2018	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2018 Dispõe sobre supressão de dispositivos que especifica do Decreto Legislativo nº 310, de 15 de fevereiro de 2011. (Prêmio Dia Internacional da Mulher) Autoria: Guilherme de Sousa Campos Processo: 203/2018 Protocolo Geral: 2758/2018 Data de apresentação: 05/11/2018 Documento Acessório: Outro Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 462/2018	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor OSVALDO MESCHIARI. Autoria: Rodrigo Falsetti Processo: 202/2018 Protocolo Geral: 2745/2018 Data de apresentação: 31/10/2018 Documento Acessório: Outro Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 461/2018	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2018 Dispõe sobre nova redação ao parágrafo único do artigo 4º do Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999, e dá outra providência. (Concessão de honrarias e homenagens) Autoria: Rodrigo Falsetti Processo: 195/2018 Protocolo Geral: 2668/2018 Data de apresentação: 22/10/2018 Documento Acessório: Outro Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 464/2019	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2018 Institui o Diploma de Honra ao Mérito “Prof. Ubirajara Ramos”, a ser outorgado as escolas municipais e estaduais de Mogi Guaçu que se destacarem na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha Processo: 185/2018 Protocolo Geral: 2537/2018 Data de apresentação: 08/10/2018 Documento Acessório: Outro Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 460/2018	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2018 Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Subtenente Carlos Alexandre Perini da Silva. Autoria: Luís Zanco Neto Processo: 184/2018 Protocolo Geral: 2516/2018 Data de apresentação: 08/10/2018 Documento Acessório: Outro Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 459/2018	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2018 Dispõe sobre a concessão do Diploma “Atirador Destaque do Ano" aos Atiradores que especifica do Tiro de Guerra 02-086. Autoria: Luís Zanco Neto Processo: 182/2018 Protocolo Geral: 2505/2018 Data de apresentação: 05/10/2018 Documento Acessório: Outro Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 458/2018	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2018 Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano “Roberto Caveanha - Babá” aos cidadãos que especifica. Autoria: Rodrigo Falsetti Processo: 178/2018 Protocolo Geral: 2448/2018 Data de apresentação: 26/09/2018 Documento Acessório: Outro Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 457/2018	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2018 Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito “Professor Paulo Freire” aos Mestres que especifica. Autoria: Jéferson Luís da Silva Processo: 175/2018 Protocolo Geral: 2427/2018 Data de apresentação: 25/09/2018 Documento Acessório: Outro Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 456/2018	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2018 Dispõe sobre a concessão do diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica. Autoria: Jéferson Luís da Silva Processo: 159/2018 Protocolo Geral: 2261/2018 Data de apresentação: 17/09/2018 Documento Acessório: Outro Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 454/2018	Texto Integral