Pesquisa de Matérias

Resultado: 166 matérias
  • Obriga o Poder Legislativo Guaçuano a gerar número de protocolo e a epígrafe de todas as proposições em tramitação neste Parlamento e disponibilizá-las por meio eletrônico, a todos os gabinetes dos Vereadores.

    Autoria: Daniel Rossi
    Data de Apresentação: 28/02/2013
    Protocolo: 280/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 37/2013
    Documentos Acessórios: Outro , Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • Dispõe sobre acréscimo de parágrafo único do artigo 27 da Resolução nº 45, de 08.09.82 (IIIª Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal). (Obriga o Presidente a justificar voto quando do empate em votações).

    Autoria: Daniel Rossi
    Data de Apresentação: 28/02/2013
    Protocolo: 279/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36/2013
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • Dispõe sobre modificação e acréscimo de dispositivos que especifica na Resolução n° 45, de 08.09.1982 (IIIª Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal) (Explicação Pessoal)

    Autoria: Daniel Rossi
    Data de Apresentação: 27/02/2013
    Protocolo: 269/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 34/2013
    Texto Integral
  • Dispõe sobre nova redação aos §§ 3° e 4° do artigo 107 da Resolução n° 45, de 08.09.1982 (IIIª Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).

    Autoria: Ivens Chiarelli
    Data de Apresentação: 14/02/2013
    Protocolo: 162/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 25/2013
    Texto Integral
  • Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao artigo 97 da Resolução n° 45, de 08.09.1982 (IIIª Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal). (Uso da palavra pela "Liderança do Prefeito")

    Autoria: Ivens Chiarelli
    Data de Apresentação: 04/02/2013
    Protocolo: 101/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11/2013
    Texto Integral
  • Dispõe sobre nova redação aos §§ 3º e 4º do artigo 107 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (IIIª Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).

    Autoria: Salvador Franceli Neto
    Data de Apresentação: 01/10/2012
    Protocolo: 1116/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 164/2012
    Texto Integral
  • Dispõe sobre nova redação ao § 5° e supressão do § 11° ambos do art. 97 da Resolução n° 45, de 08.09.1982.

    Autoria: Ivens Chiarelli
    Data de Apresentação: 06/09/2012
    Protocolo: 1017/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 153/2012
    Texto Integral
  • Dispõe sobre modificação de dispositivo da Resolução nº 184, de 30.09.2003. (Acrescenta a Secretaria da Câmara no rodízio semanal de veículos oficiais)

    Autoria: JOSÉ ROBERTO MACHADO
    Data de Apresentação: 17/08/2012
    Protocolo: 946/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 143/2012
    Texto Integral
  • Dispõe sobre supressão do § 2º do artigo 100 da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982, e dá outra providência. (Horário de Sessões Ordinárias nos meses que antecedem as eleições municipais)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 13/08/2012
    Protocolo: 914/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 139/2012
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a denominação de “Vereador CELSO LUIZ” à Sala de Sessões da Câmara Municipal e dá outra providência.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 06/08/2012
    Protocolo: 880/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 137/2012
    Texto Integral