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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 134 matérias encontradas.
Projeto de Resolução nº 8/2009 Dispõe sobre supressão dos §§ 3º e 5º do artigo 107 da Resolução nº 45, de 08 de Setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal). Autoria: Ivens Chiarelli Processo: 229/2009 Protocolo Geral: 2074/2009 Data de apresentação: 26/10/2009 Documento Acessório: Resposta de Requerimento	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 7/2009 Dispõe sobre nova redação ao § 3º e 4º do artigo 107 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 e de supressão de seu § 5º. Autoria: Carlos Donizete da Costa Processo: 181/2009 Protocolo Geral: 1520/2009 Data de apresentação: 24/08/2009 Documento Acessório: Resposta de Requerimento	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 6/2009 Dispõe sobre prorrogação de prazos previstos nas Resoluções nºs. 213 e 215, de 2009. Autoria: ELIAS FERNANDES DE CARVALHO Processo: 168/2009 Protocolo Geral: 1404/2009 Data de apresentação: 10/08/2009	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 5/2009 Dispõe sobre o Regimento Interno da CÂMARA-JOVEM de Mogi Guaçu. Autoria: ELIAS FERNANDES DE CARVALHO Processo: 130/2009 Protocolo Geral: 1154/2009 Data de apresentação: 19/06/2009 Documento Acessório: Resposta de Requerimento	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 4/2009 Institui a Câmara-Jovem do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Autoria: ELIAS FERNANDES DE CARVALHO Processo: 104/2009 Protocolo Geral: 883/2009 Data de apresentação: 18/05/2009	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 3/2009 DISPõE SOBRE NOVA REDAçãO AO § 3º DO ARTIGO 100 DA RESOLUçãO Nº 45, DE 08.09.82 (III CONSOLIDAçãO DO REGIMENTO INTERNO DA CâMARA MUNICIPAL). (ACESSO DA IMPRENSA, FILMAGEM OU GRAVAçãO DE áUDIO EM SESSõES DE CâMARA) Autoria: Carlos Donizete da Costa Processo: 45/2009 Protocolo Geral: 414/2009 Data de apresentação: 13/03/2009	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 2/2009 Institui o programa "CÂMARA MUNICIPAL NA ESCOLA." Autoria: CELSO LUIZ Processo: 44/2009 Protocolo Geral: 374/2009 Data de apresentação: 09/03/2009 Documento Acessório: Resposta de Requerimento	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 1/2009 DISPõE SOBRE ACRéSCIMO DE PARáGRAFO AO ARTIGO 97 DA RESOLUçãO Nº 45, DE 08.09.1982 (III CONSOLIDAçãO DO REGIMENTO INTERNO DA CâMARA MUNICIPAL) Autoria: GERSON FAUSTINO DA CÂMARA Processo: 32/2009 Protocolo Geral: 321/2009 Data de apresentação: 02/03/2009 Documento Acessório: Resposta de Requerimento	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 5/2008 DISPõE SOBRE NOVA REDAçãO AO ARTIGO 36 DA RESOLUçãO Nº 45, DE 08.09.1982 (REGIMENTO INTERNO DA CâMARA MUNICIPAL) Autoria: Prefeito Municipal Processo: 191/2008 Protocolo Geral: 1234/2008 Data de apresentação: 25/11/2008
Projeto de Resolução nº 4/2008 AUTORIZA MESA DA CâMARA CONTRATAR ADVOGADO PARA PROPOSITURA DE AçãO JUDICIAL QUE ESPECIFICA. Autoria: Prefeito Municipal Processo: 132/2008 Protocolo Geral: 893/2008 Data de apresentação: 05/08/2008	Texto Integral