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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 134 matérias encontradas.
Projeto de Resolução nº 8/2009
Dispõe sobre supressão dos §§ 3º e 5º do artigo 107 da Resolução nº 45, de 08 de Setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal).
Autoria: Ivens Chiarelli
Processo: 229/2009
Protocolo Geral: 2074/2009
Data de apresentação: 26/10/2009
Documento Acessório: Resposta de Requerimento
Projeto de Resolução nº 7/2009
Dispõe sobre nova redação ao § 3º e 4º do artigo 107 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 e de supressão de seu § 5º.
Autoria: Carlos Donizete da Costa
Processo: 181/2009
Protocolo Geral: 1520/2009
Data de apresentação: 24/08/2009
Documento Acessório: Resposta de Requerimento
Projeto de Resolução nº 6/2009
Dispõe sobre prorrogação de prazos previstos nas Resoluções nºs. 213 e 215, de 2009.
Autoria: ELIAS FERNANDES DE CARVALHO
Processo: 168/2009
Protocolo Geral: 1404/2009
Data de apresentação: 10/08/2009
Projeto de Resolução nº 5/2009
Dispõe sobre o Regimento Interno da CÂMARA-JOVEM de Mogi Guaçu.
Autoria: ELIAS FERNANDES DE CARVALHO
Processo: 130/2009
Protocolo Geral: 1154/2009
Data de apresentação: 19/06/2009
Documento Acessório: Resposta de Requerimento
Projeto de Resolução nº 4/2009
Institui a Câmara-Jovem do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: ELIAS FERNANDES DE CARVALHO
Processo: 104/2009
Protocolo Geral: 883/2009
Data de apresentação: 18/05/2009
Projeto de Resolução nº 3/2009
DISPõE SOBRE NOVA REDAçãO AO § 3º DO ARTIGO 100 DA RESOLUçãO Nº 45, DE 08.09.82 (III CONSOLIDAçãO DO REGIMENTO INTERNO DA CâMARA MUNICIPAL). (ACESSO DA IMPRENSA, FILMAGEM OU GRAVAçãO DE áUDIO EM SESSõES DE CâMARA)
Autoria: Carlos Donizete da Costa
Processo: 45/2009
Protocolo Geral: 414/2009
Data de apresentação: 13/03/2009
Projeto de Resolução nº 2/2009
Institui o programa "CÂMARA MUNICIPAL NA ESCOLA."
Autoria: CELSO LUIZ
Processo: 44/2009
Protocolo Geral: 374/2009
Data de apresentação: 09/03/2009
Documento Acessório: Resposta de Requerimento
Projeto de Resolução nº 1/2009
DISPõE SOBRE ACRéSCIMO DE PARáGRAFO AO ARTIGO 97 DA RESOLUçãO Nº 45, DE 08.09.1982 (III CONSOLIDAçãO DO REGIMENTO INTERNO DA CâMARA MUNICIPAL)
Autoria: GERSON FAUSTINO DA CÂMARA
Processo: 32/2009
Protocolo Geral: 321/2009
Data de apresentação: 02/03/2009
Documento Acessório: Resposta de Requerimento
Projeto de Resolução nº 5/2008
DISPõE SOBRE NOVA REDAçãO AO ARTIGO 36 DA RESOLUçãO Nº 45, DE 08.09.1982 (REGIMENTO INTERNO DA CâMARA MUNICIPAL)
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 191/2008
Protocolo Geral: 1234/2008
Data de apresentação: 25/11/2008
Arquivo não disponível
Projeto de Resolução nº 4/2008
AUTORIZA MESA DA CâMARA CONTRATAR ADVOGADO PARA PROPOSITURA DE AçãO JUDICIAL QUE ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 132/2008
Protocolo Geral: 893/2008
Data de apresentação: 05/08/2008

Consulta gerada em 27/05/2022 às 09h13m
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