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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Secretário de Estado de Esportes, Sr. Aildo Rodrigues Ferreira.

    Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
    Data de Apresentação: 11/08/2021
    Protocolo: 2722/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 10/09/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando sessão solene. (3ª gaveta)
    Norma Derivada: DL 536/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2021

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre Carlos Eduardo Alves.

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 03/08/2021
    Protocolo: 2648/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/06/2023 10:26:48: Arquivado
    Norma Derivada: DL 557/2022
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021

    Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 11/06/2021
    Protocolo: 2133/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/08/2021 00:00:00: Arquivado
    Entrega das medalhas realizadas em Sessão Solene dia 09/08/2021, às 18h30. 
    Norma Derivada: DL 535/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2021

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Delegada Edna Elvira Salgado Martins.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 01/06/2021
    Protocolo: 1984/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 30/06/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando entrega do Título. (3ª gaveta)
    Norma Derivada: DL 531/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021

    Institui a concessão de Medalha "Bombeiro do Ano".

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 26/05/2021
    Protocolo: 1897/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/06/2021 00:00:00: Arquivado
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 31/05/2021 00:00:00: Aprovado
    Norma Derivada: DL 529/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Flávio Augusto Ayres Amary.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 14/05/2021
    Protocolo: 1747/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 08/06/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando sessão solene. 
    Norma Derivada: DL 528/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Doutor Carlos Augusto dos Santos Borges.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 14/05/2021
    Protocolo: 1746/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 14/06/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando sessão solene de entrega do Título. (3ª gaveta) 
    Norma Derivada: DL 530/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Doutor José Fernando Godinho.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 04/05/2021
    Protocolo: 1633/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 04/08/2021 00:00:00: Encaminhado ao destinatário
    Aguardando sessão solene. (3ª gaveta)
    Norma Derivada: DL 534/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021

    Institui homenagem que especifica ao Dia do Patrulheiro Bolsista do CAMP (Centro de Aprendizagem Metódica Profissionalizante).

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 04/05/2021
    Protocolo: 1623/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 31/05/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 527/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021

    Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2018.

    Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
    Data de Apresentação: 20/04/2021
    Protocolo: 1454/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/07/2021 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 532/2021
    Texto Integral