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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 137 matérias encontradas.
Projeto de Resolução nº 1/2009
DISPõE SOBRE ACRéSCIMO DE PARáGRAFO AO ARTIGO 97 DA RESOLUçãO Nº 45, DE 08.09.1982 (III CONSOLIDAçãO DO REGIMENTO INTERNO DA CâMARA MUNICIPAL)
Autoria: GERSON FAUSTINO DA CÂMARA
Processo: 32/2009
Protocolo Geral: 321/2009
Data de apresentação: 02/03/2009
Documento Acessório: Resposta de Requerimento
Projeto de Resolução nº 5/2008
DISPõE SOBRE NOVA REDAçãO AO ARTIGO 36 DA RESOLUçãO Nº 45, DE 08.09.1982 (REGIMENTO INTERNO DA CâMARA MUNICIPAL)
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 191/2008
Protocolo Geral: 1234/2008
Data de apresentação: 25/11/2008
Arquivo não disponível
Projeto de Resolução nº 4/2008
AUTORIZA MESA DA CâMARA CONTRATAR ADVOGADO PARA PROPOSITURA DE AçãO JUDICIAL QUE ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 132/2008
Protocolo Geral: 893/2008
Data de apresentação: 05/08/2008
Projeto de Resolução nº 3/2008
Dá NOVA REDAçãO AO § 3º DO ARTIGO 97 DA RESOLUçãO N. 45, DE 08.09.82 E DA OUTRAS PROVIDêNCIAS
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 97/2008
Protocolo Geral: 690/2008
Data de apresentação: 05/06/2008
Projeto de Resolução nº 2/2008
DISPõE SOBRE MODIFICAçãO DE DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA RESOLUçãO Nº. 45, DE 08.09.82 - III CONSOLIDAÇÃO DO REGIMENTO INERNO DA CâMARA MUNICIPAL.
Autoria: SEBASTIÃO FRANCISCO TEODORO
Processo: 81/2008
Protocolo Geral: 514/2008
Data de apresentação: 08/05/2008
Projeto de Resolução nº 1/2008
DISPõE SOBRE NOVA REDAçãO AO INCISO III DO ART. 27 DA RESOLUçãO Nº. 45, DE 08.09.82.
Autoria: SEBASTIÃO FRANCISCO TEODORO
Processo: 80/2008
Protocolo Geral: 513/2008
Data de apresentação: 08/05/2008
Documento Acessório: Resposta de Requerimento
Projeto de Resolução nº 2/2007
TORNA OBRIGATóRIA A EXECUçãO DO HINO DO MUNICíPIO DE MOGI GUAçU EM TODOS OS EVENTOS E SOLENIDADES DA CâMARA MUNICIPAL OU POR ESTA LEVADA A EFEITO.
Autoria: Ivens Chiarelli
Processo: 229/2007
Protocolo Geral: 1194/2007
Data de apresentação: 06/12/2007

Consulta gerada em 06/12/2022 às 11h17m
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