Pesquisa de Matérias

Resultado: 166 matérias
  • Dispõe sobre a denominação de "Vereador Celso Luiz" ao edifício sede da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

    Autoria: RONALDO APARECIDO SCALCO
    Data de Apresentação: 20/07/2012
    Protocolo: 843/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 126/2012
    Texto Integral
  • Dispõe sobre nova redação ao artigo 6° da Resolução n° 233, de 13 de dezembro de 2011. (Avaliação de desempenho dos funcionários)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 18/06/2012
    Protocolo: 715/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 111/2012
    Texto Integral
  • Dispõe sobre nova redação ao art. 156 da Resolução n° 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 14/05/2012
    Protocolo: 573/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 97/2012
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a Regulamentação do Estágio Probatório na Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Presidente da Câmara
    Data de Apresentação: 12/12/2011
    Protocolo: 1793/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 239/2011
    Texto Integral
  • Dispõe sobre nova redação ao art. 8° da Resolução n° 162, de 19.09.2000. (Prazo para prestação de contas de adiantamentos de despesas de viagens)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 20/10/2011
    Protocolo: 1451/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 191/2011
    Texto Integral
  • Acresce dispositivos a Resolução n° 223, de 2010. (Suplente Câmara Jovem)

    Autoria: ELIAS FERNANDES DE CARVALHO
    Data de Apresentação: 29/08/2011
    Protocolo: 1193/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 165/2011
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • Dispõe sobre nova redação ao artigo 6º da Resolução nº 221, de 19.07.2011. (Disponibilização de modem aos Vereadores e Servidores da Câmara)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 25/08/2011
    Protocolo: 1174/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 161/2011
    Texto Integral
  • Dá nova redação ao art. 148 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do REGIMENTO INTERNO da Câmara Municipal). (Indicações em períodos de recesso)

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 27/06/2011
    Protocolo: 920/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 128/2011
    Texto Integral
  • Dispõe sobre nova redação ao artigo 144 da Resolução n° 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal)

    Autoria: CELSO LUIZ
    Data de Apresentação: 21/02/2011
    Protocolo: 236/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 40/2011
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal). Suprime a Explicação Pessoal.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 18/02/2011
    Protocolo: 229/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 37/2011
    Texto Integral