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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1976 matérias encontradas.
Projeto de Lei nº 45/2022
Institui a Campanha "Energia Limpa" de incentivo a utilização de energia solar.
Autoria: Luís Zanco Neto
Protocolo Geral: 1023/2022
Data de apresentação: 22/03/2022
Documento Acessório: nº 6.466
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5627/2022
Projeto de Lei nº 44/2022
Autoriza o Poder Executivo a limitar o número de alunos nas salas de aulas de ensino fundamental e médio que têm matriculados alunos com necessidades especiais.
Autoria: Luís Zanco Neto
Protocolo Geral: 1022/2022
Data de apresentação: 22/03/2022
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e etc.
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Projeto de Lei nº 43/2022
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos, o "Dia da Consciência do Primeiro Voto", e cria a Semana correlata.
Autoria: Luís Zanco Neto
Protocolo Geral: 1021/2022
Data de apresentação: 22/03/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Retirado pelo autor
Projeto de Lei nº 42/2022
Dispõe sobre a obrigação da aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde Pública e privada no âmbito municipal.
Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Protocolo Geral: 1020/2022
Data de apresentação: 22/03/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR
Projeto de Lei nº 41/2022
Institui o programa de capacitação da Manobra de Heimlich de funcionários das creches públicas ou entidade prestadora de serviços da cidade de Mogi Guaçu - SP, a fim de evitar incidentes e até mortes por engasgo em crianças e dá outras providências.
Autoria: Judite de Oliveira
Protocolo Geral: 1019/2022
Data de apresentação: 22/03/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Parecer terminativo - CJR
Projeto de Lei nº 40/2022
Dispõe sobre nova redação ao Art. 4º da Lei nº 4.800, de 01.04.2013, que institui a Semana Municipal de Combate à Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Protocolo Geral: 1013/2022
Data de apresentação: 22/03/2022
Documento Acessório: nº 6.414
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5593/2022
Projeto de Lei nº 39/2022
Dispõe sobre revogação das Leis nº 2.652, de 15/10/1990 e nº 3.257, de 14/12/1994.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 935/2022
Data de apresentação: 18/03/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Retirado pelo autor
Projeto de Lei nº 38/2022
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.009, de 20 de maio de 1986.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 932/2022
Data de apresentação: 18/03/2022
Documento Acessório: nº 6.403
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5589/2022
Projeto de Lei nº 37/2022
Torna obrigatória a existência de poltronas ou cadeiras especiais para uso de pessoas obesas no município de Mogi Guaçu.
Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
Protocolo Geral: 919/2022
Data de apresentação: 17/03/2022
Documento Acessório: nº 6.518
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5673/2022
Projeto de Lei nº 36/2022
Institui a Lei Municipal de Liberdade Religiosa no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Protocolo Geral: 909/2022
Data de apresentação: 17/03/2022
Documento Acessório: nº 6.421
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5598/2022

Consulta gerada em 26/11/2022 às 15h42m
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