Pesquisa de Matérias

Institui a "Lei Morar Mulher", que dispõe sobre autorização de reserva de vagas, no momento do cadastro, do programa habitacional Minha Casa Minha Vida para mulheres vítimas de violência doméstica e ou familiar do Município de Mogi Guaçu - SP.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 28/09/2023

Protocolo: 4558/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 03/10/2023 07:52:21: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Institui no Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu a campanha Outubro Rosa Pet.

Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli

Data de Apresentação: 26/09/2023

Protocolo: 4527/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.747

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/11/2023 08:11:24: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5837/2023

Cria o Sistema Informativo QR Code no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 26/09/2023

Protocolo: 4526/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/01/2024 08:35:00: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre a inclusão de "QR Code" contendo a biografia do homenageado nas placas de praças, espaços públicos e logradouros.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 26/09/2023

Protocolo: 4525/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/11/2023 14:17:00: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre acréscimo de dispositivos à Lei nº 5.530, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Cão e Gato comunitário, estabelece normas para registro e atendimento no município de Mogi Guaçu.

Autoria: Luiz Carlos Nogueira

Data de Apresentação: 25/09/2023

Protocolo: 4503/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo nº 6.738, de 2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/11/2023 13:26:53: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5827/2023

Institui o Banco de Alimentos do Município de Mogi Guaçu.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 25/09/2023

Protocolo: 4502/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.770

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2023 08:44:08: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5860/2023

Institui o dia 02 de julho como Dia Municipal da Doação de Cabelo, e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 21/09/2023

Protocolo: 4488/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 28/09/2023 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

Cria o Projeto Empresa Amiga da Assistência Social no âmbito do Município de Mogi Guaçu.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 21/09/2023

Protocolo: 4487/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/01/2024 08:34:00: Parecer terminativo - CJR

Institui o "Dia do Atleta Paralímpico", e dá outras providências.

Autoria: Raphael de Godoy Locatelli

Data de Apresentação: 21/09/2023

Protocolo: 4482/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.799

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/01/2024 10:11:11: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5872/2024

Autoriza celebração de convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETESP), para manutenção da ETEC "Euro Albino de Souza", e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 18/09/2023

Protocolo: 4451/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo n° 6.732, de 2023

Localização Atual: Secretaria da Câmara

Situação em 09/10/2023 14:45:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5812/2023