Pesquisa de Matérias

Garante o direito ao acompanhamento especializado por equipe multidisciplinar nas escolas públicas e privadas do município de Mogi Guaçu, para a pessoa com transtorno do espectro autista - TEA, e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 15/09/2023

Protocolo: 4410/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 16/11/2023 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

Institui o Programa Olhares Infantis Contra o Retinoblastoma, nas creches do município de Mogi Guaçu.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 15/09/2023

Protocolo: 4408/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/11/2023 14:55:39: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre denominação de José Luís Bernardes, a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, localizada no Jardim Ypê Pinheiros.

Autoria: Amarai de Oliveira Gomes

Data de Apresentação: 15/09/2023

Protocolo: 4407/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.745

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/11/2023 13:26:53: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5828/2023

Dispõe sobre denominação de Jeziel Correa da Fonseca, a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, localizada na Avenida Brasil.

Autoria: Amarai de Oliveira Gomes

Data de Apresentação: 15/09/2023

Protocolo: 4406/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VETO 6/2023

Documento Acessório: nº 6.760

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/01/2024 13:51:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5865/2023

Dispõe sobre a divulgação mensal no site oficial da Prefeitura, as estatísticas das ocorrências realizadas pela Guarda Civil Municipal (GCM) e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 15/09/2023

Protocolo: 4402/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 16/11/2023 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

Dispõe sobre denominação de Paulo Bueno Rodrigues, o Reservatório de Água localizado no Jardim Ypê.

Autoria: Luís Zanco Neto

Data de Apresentação: 15/09/2023

Protocolo: 4401/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.759

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/11/2023 09:45:17: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5845/2023

Institui e inclui no Calendário de Eventos e Festas do Município de Mogi Guaçu - SP, a Festa das Tradições Nordestinas, a realizar na primeira semana do mês de outubro de cada ano, e dá outras providências.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 14/09/2023

Protocolo: 4399/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.798

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/01/2024 10:11:11: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5871/2024

Autoriza o Poder Executivo receber, por doação, imóvel que especifica, de AES Brasil Operações S.A.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 13/09/2023

Protocolo: 4396/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Autógrafo n° 6.731, de 2023

Localização Atual: Secretaria da Câmara

Situação em 09/10/2023 14:19:00: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5813/2023

Institui o Programa de Vacinação para Idoso Restrito ao Domicílio.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 13/09/2023

Protocolo: 4395/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/11/2023 14:55:26: Parecer terminativo - CJR

Dispõe sobre a atenção à necessidade especial alimentar nos ambientes escolares do Município de Mogi Guaçu-SP. (Nova ementa de acordo com o Substitutivo nº 01/2023) Estabelece a obrigatoriedade das Escolas Públicas e Privadas a disponibilizarem alimentos alternativos para alunos que tenham intolerância ou alergia a alguns alimentos, ou restrições alimentares em razão de questões religiosas, na forma que especifica e dá outras providências. (Ementa do projeto original)

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 12/09/2023

Protocolo: 4394/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 26/10/2023 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia