Pesquisa de Matérias

Resultado: 2340 matérias
  • Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 30/09/2015
    Protocolo: 1167/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 133/2015
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Norma Derivada: LEI 4974/2015
    Texto Integral
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar pagamentos em pecúnia a proprietários de imóveis locados à Administração Pública, para ressarcimento de danos ocorridos até a desocupação.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 18/09/2015
    Protocolo: 1112/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 128/2015
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Norma Derivada: LEI 4970/2015
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Lei n° 4.844, de 22 de julho de 2013 e acréscimo de parágrafo único. (lixeira)

    Autoria: Daniel Rossi
    Data de Apresentação: 11/09/2015
    Protocolo: 1092/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 126/2015
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Norma Derivada: LEI 4972/2015
    Texto Integral
  • Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para atender a Lei n° 4.809, de 25/04/2013, em programa previsto na Lei n° 4.878, de 17/10/2013 do PPA, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 28/08/2015
    Protocolo: 1028/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 122/2015
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Norma Derivada: LEI 4967/2015
    Texto Integral
  • Autoriza Prefeitura e Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE a celebrarem convênio que especifica com a Secretaria da Receita Federal do Brasil.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 28/08/2015
    Protocolo: 1025/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 121/2015
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Norma Derivada: LEI 4966/2015
    Texto Integral
  • Proíbe a cobrança de qualquer valor ou taxa por maternidades públicas e particulares, para permitir que o pai, outro familiar ou acompanhante de parturiente assista ao acolhimento, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como para o exercício do direito da mãe ao Alojamento Conjunto instituído pelo art. 10 da Lei Federal n° 8.069, de 13 de julho de 1990, e dá outras providências.

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 24/08/2015
    Protocolo: 992/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 119/2015
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados e instituições congêneres estabelecidos no município, a notificarem ocorrências de uso de bebida e/ou entorpecentes por crianças ou adolescentes, e dá outras providências.

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 24/08/2015
    Protocolo: 991/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 118/2015
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade dos processos de inscrição/cadastramento, de matrículas, dos critérios de seleção e das listas de espera por vagas nas Unidades Educacionais Públicas de Educação Infantil de Mogi Guaçu.

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 24/08/2015
    Protocolo: 990/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 117/2015
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de reservatórios das escolas, creches e Unidades de Saúde do Município de Mogi Guaçu para análise, e dá outras providências.

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 24/08/2015
    Protocolo: 989/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 116/2015
    Texto Integral
  • Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Lei nº 3.828, de 31 de outubro de 2000. (Permissão de uso de praça pública à pessoa física)

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 17/08/2015
    Protocolo: 962/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 110/2015
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral