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  • Projeto de Lei nº 60/2014

    Dispõe sobre denominação de “BIANCA BARREIRO” à Rua nº 02 do Jardim Santa Rita.

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 16/09/2014
    Protocolo: 1130/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 116/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei , Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 59/2014

    Dispõe sobre denominação de “Pastor JOSÉ FERREIRA DA CRUZ” à Rua nº 09 do Jardim Santa Rita.

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 15/09/2014
    Protocolo: 1124/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 115/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei , Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 58/2014

    Dispõe sobre denominação de “JAIR DE CAMPOS NICOLAU” à Rua nº 05 do Jardim Santa Rita.

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 15/09/2014
    Protocolo: 1123/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 114/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 57/2014

    Dispõe sobre denominação de “Pastor Olívio Machado”, à Rua 10 do Jardim Santa Rita.

    Autoria: Elias dos Santos
    Data de Apresentação: 15/09/2014
    Protocolo: 1121/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 113/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Norma Derivada: LEI 4927/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 56/2014

    Dispõe sobre denominação de “Pastor Geraldo José dos Reis”, à Rua 07 do Jardim Santa Rita.

    Autoria: Elias dos Santos
    Data de Apresentação: 15/09/2014
    Protocolo: 1120/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 112/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei , Resposta de Requerimento
    Norma Derivada: LEI 4930/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 55/2014

    Declara de Utilidade Pública o “Grupo Escoteiro Excalibur”.

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 12/09/2014
    Protocolo: 1118/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 111/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 54/2014

    Obriga a contratação de mão-de-obra local quando da execução de obras públicas pela Administração Municipal Direta e Indireta oriundas de processo licitatório e dá outras providências.

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 08/09/2014
    Protocolo: 1098/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 108/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 53/2014

    Dispõe sobre denominação de ALIBIO CAVEANHA a via pública que especifica e dá outra providência.

    Autoria: Ivens Chiarelli
    Data de Apresentação: 08/09/2014
    Protocolo: 1097/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 107/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 52/2014

    Dispõe sobre denominação de “Nita Cuqui Inocentini”, à Rua 01 do Jardim Imperial.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 18/08/2014
    Protocolo: 1003/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 102/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 51/2014

    Dispõe sobre prorrogação de convênio com o Município de Estiva Gerbi, autorizado pela Lei n° 4.742, de 05/07/2012.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/08/2014
    Protocolo: 959/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 98/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral