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Resultado: 2357 matérias
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  • Projeto de Lei nº 120/2013

    Estabelece normas para vacinação domiciliar de pessoas idosas no Município.

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 09/08/2013
    Protocolo: 1235/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 178/2013
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Autógrafo , Veto Total , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 119/2013

    Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do recolhimento da taxa de licença para comércio ambulante aos idosos residentes no Município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 09/08/2013
    Protocolo: 1234/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 177/2013
    Documentos Acessórios: Outro , Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 118/2013

    Dispõe sobre a proibição de contratação ou nomeação de parentes para cargos de provimento em comissão ou para funções públicas remuneradas nos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 09/08/2013
    Protocolo: 1233/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 176/2013
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 117/2013

    Permite a devolução de medicamentos na farmácia municipal, UBS, UPA e PPA.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 08/08/2013
    Protocolo: 1224/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 175/2013
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Autógrafo , Veto Total
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 116/2013

    Dá nova redação ao art. 3° da Lei n° 4.650, de 23 de Fevereiro de 2011 e dá outras providências. (Crédito adicional ao convênio com a Banda Santa Terezinha)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/08/2013
    Protocolo: 1183/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 173/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 115/2013

    Dispõe sobre a criação do DIA DA MÚSICA CRISTÃ no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 05/08/2013
    Protocolo: 1181/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 171/2013
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 114/2013

    Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de guia rebaixada da calçada na frente dos estabelecimentos comerciais e instituições financeiras localizados no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 05/08/2013
    Protocolo: 1180/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 170/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 113/2013

    Torna obrigatório sejam o diagnóstico médico e emissão de receitas de procedimentos e/ou medicamentos emitidos de forma digitada ou datilografada em toda a Rede Municipal de Saúde por médicos de nacionalidade estrangeira.

    Autoria: Daniel Rossi
    Data de Apresentação: 01/08/2013
    Protocolo: 1167/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 167/2013
    Documento Acessório: Parecer Comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 112/2013

    Dispõe sobre a criação do Dia do Intérprete de LIBRAS no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 31/07/2013
    Protocolo: 1155/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 166/2013
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 111/2013

    Garante o atendimento prioritário e a acessibilidade de pessoas com obesidade, obesidade severa ou obesidade mórbida aos serviços dos estabelecimentos bancários, comerciais, órgãos públicos e outros que importem em atendimento por filas, senhas ou por outros métodos similares.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 31/07/2013
    Protocolo: 1154/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 165/2013
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral