Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1805 matérias encontradas.
Projeto de Lei nº 76/2007
Dispõe sobre a denominação de PRAÇA PAPA JOÃO PAULO II, logradouro público que especifica.
Autoria: Carlos Donizete da Costa
Processo: 160/2007
Protocolo Geral: 724/2007
Data de apresentação: 10/09/2007
Arquivo não disponível
Projeto de Lei nº 75/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 1º DA LEI Nº 3.325, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 157/2007
Protocolo Geral: 703/2007
Data de apresentação: 05/09/2007
Projeto de Lei nº 74/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CASA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 155/2007
Protocolo Geral: 685/2007
Data de apresentação: 03/09/2007
Projeto de Lei nº 73/2007
Regulamenta a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas sediadas no Município, prevista na Constituição Federal.
Autoria: GERSON FAUSTINO DA CÂMARA
Processo: 154/2007
Protocolo Geral: 682/2007
Data de apresentação: 31/08/2007
Arquivo não disponível
Projeto de Lei nº 72/2007
Dispõe sobre a denominação de "PRAÇA CESAR CORTIÇO CORREA" ao logradouro público localizado no Jardim Sonia.
Autoria: Ivens Chiarelli
Processo: 153/2007
Protocolo Geral: 672/2007
Data de apresentação: 28/08/2007
Projeto de Lei nº 71/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 4.192, DE 14 DE JULHO DE 2005.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 152/2007
Protocolo Geral: 658/2007
Data de apresentação: 27/08/2007
Projeto de Lei nº 70/2007
Proíbe a queima da palha da cana-de-açucar no Município de Mogi Guaçu.
Autoria: JOSÉ ROBERTO MACHADO
Processo: 151/2007
Protocolo Geral: 655/2007
Data de apresentação: 27/08/2007
Projeto de Lei nº 69/2007
ALTERA A LEI Nº 3.493, DE 28 DE OUTUBRO DE 1997 QUE CONCEDE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 149/2007
Protocolo Geral: 653/2007
Data de apresentação: 24/08/2007
Projeto de Lei nº 68/2007
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 148/2007
Protocolo Geral: 652/2007
Data de apresentação: 24/08/2007
Projeto de Lei nº 67/2007
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA, EM R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS)
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 144/2007
Protocolo Geral: 643/2007
Data de apresentação: 20/08/2007

Consulta gerada em 18/01/2022 às 05h28m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top