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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1879 matérias encontradas.
Projeto de Lei nº 21/2008
DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE ADVERTÊNCIA "SE BEBER NÃO DIRIJA" EM CARDÁPIOS E PANFLETOS DE PROPAGANDAS DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E CASAS DE EVENTOS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 60/2008
Protocolo Geral: 356/2008
Data de apresentação: 07/04/2008
Documento Acessório: Resposta de Requerimento
Projeto de Lei nº 20/2008
PERMITE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NOS TAXIS
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 59/2008
Protocolo Geral: 351/2008
Data de apresentação: 04/04/2008
Projeto de Lei nº 19/2008
DISPõE SOBRE A DENOMINAçãO DE "ANTONIO CARLOS DE MELLO" A LOGRADOURO PúBLICO QUE ESPECIFICA.
Autoria: Luis Wanderley Brunheroto
Processo: 58/2008
Protocolo Geral: 347/2008
Data de apresentação: 03/04/2008
Projeto de Lei nº 18/2008
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 4.192, DE 14 JULHO DE 2005. (SUBSÍDIO TRANSPORTE/PASSE ESCOLAR)
Autoria: Carlos Donizete da Costa
Processo: 57/2008
Protocolo Geral: 333/2008
Data de apresentação: 01/04/2008
Projeto de Lei nº 17/2008
DISPõE SOBRE FIXAçãO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETáRIOS MUNICIPAIS PARA O PERIODO GOVERNAMENTAL A INICIAR-SE EM 01 DE JANEIRO DE 2009 E COM TERMINO PREVISTO PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2012
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 46/2008
Protocolo Geral: 297/2008
Data de apresentação: 26/03/2008
Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Autógrafo
Projeto de Lei nº 16/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DA BAIXA MOGIANA "FONTE VIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 44/2008
Protocolo Geral: 283/2008
Data de apresentação: 24/03/2008
Documento Acessório: Resposta de Requerimento
Projeto de Lei nº 15/2008
ALTERA A TABELA DE DESCONTOS - ANEXO ÚNICO DE QUE TRATA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3466, DE 17/07/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 42/2008
Protocolo Geral: 281/2008
Data de apresentação: 24/03/2008
Projeto de Lei nº 14/2008
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2009 (15ª) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 39/2008
Protocolo Geral: 270/2008
Data de apresentação: 19/03/2008
Projeto de Lei nº 13/2008
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO GOVERNAMENTAL A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2009 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2012.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 38/2008
Protocolo Geral: 269/2008
Data de apresentação: 19/03/2008
Projeto de Lei nº 12/2008
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 36/2008
Protocolo Geral: 246/2008
Data de apresentação: 17/03/2008
Documento Acessório: Resposta de Requerimento

Consulta gerada em 23/05/2022 às 15h53m
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