Pesquisa de Matérias

Resultado: 2340 matérias
  • Dispõe sobre denominação de Maria Madalena Vedovello Canato, a Avenida Marginal, localizada no Jardim Santa Cruz.

    Autoria: Ivens Chiarelli
    Data de Apresentação: 05/03/2013
    Protocolo: 333/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 47/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de Maria José Machado dos Reis, a Rua 01, localizada nas Chácaras das Palmeiras.

    Autoria: Ivens Chiarelli
    Data de Apresentação: 05/03/2013
    Protocolo: 332/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral
  • Autoriza o Poder Executivo a reconhecer oficialmente no Município de Mogi Guaçu a Língua Brasileira de Sinais, LIBRAS, como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente da comunidade surda, e dá outras providências.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 04/03/2013
    Protocolo: 314/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 44/2013
    Documento Acessório: Parecer Comissão
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de Wellington Henrique Nunes, à logradouro público que especifica do Jardim Chaparral II.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 01/03/2013
    Protocolo: 303/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 43/2013
    Texto Integral
  • Dispõe sobre o Programa de Castração Móvel destinado ao Controle da População Animal do Município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 01/03/2013
    Protocolo: 284/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 40/2013
    Documentos Acessórios: Outro , Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • Dispõe sobre nova redação ao artigo 1° da Lei n° 1.936, de 06 de setembro de 1985. (Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, comemorada na 1ª quinzena de agosto)

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 01/03/2013
    Protocolo: 283/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 39/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral
  • Estabelece normas para o exercício da atividade de guardador autônomo de veículos automotores ("flanelinhas") e dá outras providências.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 01/03/2013
    Protocolo: 282/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38/2013
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos aos veículos conduzidos por portadores de deficiência e idosos e dá outras providências. (Zona Azul)

    Autoria: Luis Wanderley Brunheroto
    Data de Apresentação: 28/02/2013
    Protocolo: 274/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 35/2013
    Texto Integral
  • "Institui o pagamento de meia entrada para servidores públicos municipais em casas de diversões, praças desportivas e similares".

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 22/02/2013
    Protocolo: 245/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 33/2013
    Texto Integral
  • Autoriza o Município de Mogi Guaçu a firmar convênio com Escolas Particulares de Educação Infantil, objetivando o aumento de ofertas de vagas com a concessão de “Bolsas Creches” às crianças que não obtenham vagas na rede municipal e dá outras providências.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 22/02/2013
    Protocolo: 237/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 32/2013
    Documento Acessório: Parecer Comissão
    Texto Integral