Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 2356 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 29/2013

    Dispõe sobre denominação de via pública que especifica (WELLINGTON HENRIQUE NUNES à Rua nº 7 do Jardim Chaparral II).

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 18/03/2013
    Protocolo: 390/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 28/2013

    Dispõe sobre criação de campanha educativa e de conscientização sobre o descarte de garrafas pets, latas de bebidas e demais substâncias inservíveis (lixo) em vias públicas.

    Autoria: Luis Wanderley Brunheroto
    Data de Apresentação: 14/03/2013
    Protocolo: 376/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 27/2013

    Institui a “Semana Municipal dos Evangélicos” e dá outras providências.

    Autoria: Elias dos Santos
    Data de Apresentação: 13/03/2013
    Protocolo: 374/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 53/2013
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 26/2013

    Dispõe sobre denominação de "ÉRIQUE RENATO NEGRI" ao logradouro público que especifica, localizado no Residencial Lagoa Azul.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 11/03/2013
    Protocolo: 358/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 52/2013
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 25/2013

    Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo para aceitar créditos oriundos do programa "Nota Fiscal Paulista" como forma de pagamento de débitos municipais de qualquer origem, e dá outras providências.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 08/03/2013
    Protocolo: 352/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 50/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Veto Total , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 24/2013

    Torna obrigatório o envio de cópias de Atas de alterações na diretoria das entidades filantrópicas que especifica.

    Autoria: Daniel Rossi
    Data de Apresentação: 08/03/2013
    Protocolo: 350/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 49/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Veto Total
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 23/2013

    Dispõe sobre denominação de Maria Madalena Vedovello Canato, a Avenida Marginal, localizada no Jardim Santa Cruz.

    Autoria: Ivens Chiarelli
    Data de Apresentação: 05/03/2013
    Protocolo: 333/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 47/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 22/2013

    Dispõe sobre denominação de Maria José Machado dos Reis, a Rua 01, localizada nas Chácaras das Palmeiras.

    Autoria: Ivens Chiarelli
    Data de Apresentação: 05/03/2013
    Protocolo: 332/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 21/2013

    Autoriza o Poder Executivo a reconhecer oficialmente no Município de Mogi Guaçu a Língua Brasileira de Sinais, LIBRAS, como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso corrente da comunidade surda, e dá outras providências.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 04/03/2013
    Protocolo: 314/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 44/2013
    Documento Acessório: Parecer Comissão
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 20/2013

    Dispõe sobre denominação de Wellington Henrique Nunes, à logradouro público que especifica do Jardim Chaparral II.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 01/03/2013
    Protocolo: 303/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 43/2013
    Texto Integral