Pesquisa de Matérias

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  • Dispõe sobre denominação de "José Antonio Bonon", a logradouro público que especifica. (Loteamento Jardim Eldorado II)

    Autoria: GERSON FAUSTINO DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 07/02/2012
    Protocolo: 95/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 15/2012
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de "José Mendes", a logradouro público que especifica. (Loteamento Jardim Eldorado II)

    Autoria: ELIAS FERNANDES DE CARVALHO
    Data de Apresentação: 07/02/2012
    Protocolo: 94/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 14/2012
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de "José Quaresma", a logradouro público que especifica. (Loteamento Jardim Monte Líbano)

    Autoria: ELIAS FERNANDES DE CARVALHO
    Data de Apresentação: 07/02/2012
    Protocolo: 93/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 13/2012
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral
  • Dispõe sobre revogação do art. 2° da Lei n° 4.705, de 23.12.2011. (Revoga prazo de inalienabilidade de área da Empresa Shopfísio - Comércio, Importadora e Exportadora Ltda.)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 06/02/2012
    Protocolo: 74/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12/2012
    Texto Integral
  • Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 4.073, de 16 de Dezembro de 2011. (Acrescenta a entidade Lar da Terceira Idade Padre Longino - Unidade II, ao rol das entidades a serem beneficiadas com a concessão de subvenção social.)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 06/02/2012
    Protocolo: 71/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11/2012
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral
  • Dispõe sobre nova redação da Lei n° 3.559, de 10 de Agosto de 1998 e dá outras providências. (COMDEFI - Conselho Municipal do Direito da Pessoa com Deficiência)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 31/01/2012
    Protocolo: 56/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 6/2012
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral
  • Dispõe sobre levantamento de cláusula de inalienabilidade de imóvel que especifica. (Shopfisio - Comércio, Importadora e Exportadora Ltda)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 16/12/2011
    Protocolo: 1837/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 245/2011
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral
  • Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos do Municipio de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/12/2011
    Protocolo: 1724/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 236/2011
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral
  • Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação para o decênio 2011/2020 e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/12/2011
    Protocolo: 1723/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 235/2011
    Documentos Acessórios: Veto Parcial , Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal de Cultura de Mogi Guaçu, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/12/2011
    Protocolo: 1722/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 234/2011
    Documento Acessório: Autógrafo
    Texto Integral