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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1951 matérias encontradas.
Projeto de Lei nº 72/2007
Dispõe sobre a denominação de "PRAÇA CESAR CORTIÇO CORREA" ao logradouro público localizado no Jardim Sonia.
Autoria: Ivens Chiarelli
Processo: 153/2007
Protocolo Geral: 672/2007
Data de apresentação: 28/08/2007
Projeto de Lei nº 71/2007
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 4.192, DE 14 DE JULHO DE 2005.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 152/2007
Protocolo Geral: 658/2007
Data de apresentação: 27/08/2007
Projeto de Lei nº 70/2007
Proíbe a queima da palha da cana-de-açucar no Município de Mogi Guaçu.
Autoria: JOSÉ ROBERTO MACHADO
Processo: 151/2007
Protocolo Geral: 655/2007
Data de apresentação: 27/08/2007
Projeto de Lei nº 69/2007
ALTERA A LEI Nº 3.493, DE 28 DE OUTUBRO DE 1997 QUE CONCEDE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 149/2007
Protocolo Geral: 653/2007
Data de apresentação: 24/08/2007
Projeto de Lei nº 68/2007
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA (CEETEPS) PARA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 148/2007
Protocolo Geral: 652/2007
Data de apresentação: 24/08/2007
Projeto de Lei nº 67/2007
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA, EM R$ 2.200.000,00 (DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS)
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 144/2007
Protocolo Geral: 643/2007
Data de apresentação: 20/08/2007
Projeto de Lei nº 66/2007
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES A DISPOREM DE RAMPAS DE ACESSO PARA USO DE DEFICIENTES FÍSICOS.
Autoria: Luis Wanderley Brunheroto
Processo: 143/2007
Protocolo Geral: 642/2007
Data de apresentação: 20/08/2007
Projeto de Lei nº 65/2007
PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE SUCATAS E ASSEMELHADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: JOSÉ ROBERTO MACHADO
Processo: 142/2007
Protocolo Geral: 635/2007
Data de apresentação: 20/08/2007
Projeto de Lei nº 64/2007
Dispõe sobre a obrigatoriedade de se entoar o Hino de Mogi Guaçu nas Escolas Municipais.
Autoria: Ivens Chiarelli
Processo: 141/2007
Protocolo Geral: 599/2007
Data de apresentação: 13/08/2007
Projeto de Lei nº 63/2007
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU E A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 140/2007
Protocolo Geral: 592/2007
Data de apresentação: 10/08/2007

Consulta gerada em 28/09/2022 às 06h45m
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