Pesquisa de Matérias

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  • Altera dispositivos da Lei nº 2.772, de 16 de Julho de 1991, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 15/08/2011
    Protocolo: 1112/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 158/2011
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral
  • Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 4.657, de 15 de Abril de 2011. (Altera o valor do repasse às entidades do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 08/08/2011
    Protocolo: 1078/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 153/2011
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei
    Texto Integral
  • Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 26/07/2011
    Protocolo: 1005/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 141/2011
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral
  • Estabelece a presença de agente de trânsito próximo a semáforo que apresentem qualquer problema técnico.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 20/07/2011
    Protocolo: 986/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 138/2011
    Texto Integral
  • Estabelece a obrigatoriedade da publicação de informações ambientais, para todas as atividades e empreendimentos, públicos ou privados, sujeitos a licenciamento ambiental e dá outras providências.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 20/07/2011
    Protocolo: 985/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 137/2011
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de "OCTAVIO PESSINE" a logradouro público que especifica.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 29/06/2011
    Protocolo: 948/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 130/2011
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a denominação de "ANTONIO BARBOSA" ao logradouro público localizado no Jardim Bandeirantes, em local que especifica.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 29/06/2011
    Protocolo: 947/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 129/2011
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary - IEJ.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 20/06/2011
    Protocolo: 880/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 126/2011
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral
  • Dispõe sobre nova redação ao art. 3° da Lei n° 4.359, de 04.06.2007. (Contêineres para recolhimento de entulho)

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 20/06/2011
    Protocolo: 879/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 125/2011
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Promulgação de Lei , Autógrafo , Emenda ao Projeto
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de "Praça Santa Edwiges", a logradouro público que especifica.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 15/06/2011
    Protocolo: 861/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 123/2011
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral