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  • Dispõe sobre nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.658, de 15.04.2011. (Semana do Show pela Paz)

    Autoria: Salvador Franceli Neto
    Data de Apresentação: 10/06/2011
    Protocolo: 833/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 117/2011
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral
  • Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio Longa Vida - CALVI.

    Autoria: RONALDO APARECIDO SCALCO
    Data de Apresentação: 03/06/2011
    Protocolo: 798/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 109/2011
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral
  • Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em estabelecimentos comerciais, de serviços e similares e dá outras providências.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 26/05/2011
    Protocolo: 766/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 106/2011
    Texto Integral
  • Autoriza transformação de Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu - PROGUAÇU em Sociedade Anônima de Capital Fechado, com a denominação PROGUAÇU S/A - Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 23/05/2011
    Protocolo: 744/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 102/2011
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo. (Estadualização da Vicinal "Antonio Joaquim de Moura Andrade).

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 23/05/2011
    Protocolo: 743/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 101/2011
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a implantação do “Programa Médico nos Centros de Educação Infantil” do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 20/05/2011
    Protocolo: 734/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 100/2011
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • Autoriza o Poder Executivo através da Sec. Mun. de Saúde, a estabelecer a possibilidade de agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiência já cadastrados nas Unidades de Saúde do Município.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 20/05/2011
    Protocolo: 733/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 99/2011
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Emenda ao Projeto
    Texto Integral
  • Torna obrigatória a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Mogi Guaçu. Revoga Lei 4653 de 2011.

    Autoria: ELIAS FERNANDES DE CARVALHO
    Data de Apresentação: 16/05/2011
    Protocolo: 676/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 95/2011
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Veto Total , Autógrafo
    Texto Integral
  • Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Casa Mãe de Deus, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 12/05/2011
    Protocolo: 665/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 93/2011
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de São Paulo para a instalação de Batalhão da Polícia Militar.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 09/05/2011
    Protocolo: 649/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 90/2011
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral