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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1976 matérias encontradas.
Projeto de Lei nº 87/2007
Dispõe sobre denominação de "WALTER BOCCAGINI" à via pública que especifica.
Autoria: Salvador Franceli Neto
Processo: 175/2007
Protocolo Geral: 816/2007
Data de apresentação: 27/09/2007
Documento Acessório: Autógrafo
Projeto de Lei nº 86/2007
Dispõe sobre denominação de "PEDRO CASAGRANDE" à via pública que especifica.
Autoria: Salvador Franceli Neto
Processo: 174/2007
Protocolo Geral: 815/2007
Data de apresentação: 27/09/2007
Projeto de Lei nº 85/2007
Dispõe sobre denominação de "MOACIR DA SILVA BRAGANHOLLI" à via pública que especifica.
Autoria: Salvador Franceli Neto
Processo: 173/2007
Protocolo Geral: 814/2007
Data de apresentação: 27/09/2007
Projeto de Lei nº 84/2007
Dispõe sobre denominação de "GEORGINA MARIA EVANGELISTA CAPORALI - BILOCA" à via pública que especifica.
Autoria: Salvador Franceli Neto
Processo: 172/2007
Protocolo Geral: 813/2007
Data de apresentação: 27/09/2007
Projeto de Lei nº 83/2007
Dispõe sobre denominação de "OSMAR BEIG" à via pública que especifica.
Autoria: Salvador Franceli Neto
Processo: 171/2007
Protocolo Geral: 812/2007
Data de apresentação: 27/09/2007
Projeto de Lei nº 82/2007
Dispõe sobre denominação de "WAGNER FRANCO DE FARIA - KOJAK" à via pública que especifica.
Autoria: Salvador Franceli Neto
Processo: 170/2007
Protocolo Geral: 811/2007
Data de apresentação: 27/09/2007
Projeto de Lei nº 81/2007
Dispõe sobre denominação de "NAIR FRANCO DE GODOY" à via pública que especifica.
Autoria: Salvador Franceli Neto
Processo: 169/2007
Protocolo Geral: 810/2007
Data de apresentação: 27/09/2007
Projeto de Lei nº 80/2007
OUTORGA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO JARDIM SANTA MÔNICA II.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 168/2007
Protocolo Geral: 804/2007
Data de apresentação: 24/09/2007
Projeto de Lei nº 79/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Autoria: Prefeito Municipal
Processo: 167/2007
Protocolo Geral: 803/2007
Data de apresentação: 24/09/2007
Projeto de Lei nº 78/2007
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PMMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: SEBASTIÃO FRANCISCO TEODORO
Processo: 165/2007
Protocolo Geral: 794/2007
Data de apresentação: 19/09/2007
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 26/11/2022 às 15h57m
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