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  • Projeto de Lei nº 10/2011

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Banda Santa Terezinha.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 21/02/2011
    Protocolo: 232/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38/2011
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 9/2011

    Dispõe sobre denominação de José Aparecido Salvi ao reservatório de Água do Jardim Ypê VIII.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 07/02/2011
    Protocolo: 136/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 35/2011
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8/2011

    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis demarcarem faixa para passagem de pedestres nas calçadas.

    Autoria: ELIAS FERNANDES DE CARVALHO
    Data de Apresentação: 04/02/2011
    Protocolo: 135/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 34/2011
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 7/2011

    Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/02/2011
    Protocolo: 108/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 29/2011
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 6/2011

    Dispõe sobre aquisição de jazigos com concessão de perpetuidade no Cemitério Municipal Jardim Santo Antônio.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/02/2011
    Protocolo: 107/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 28/2011
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5/2011

    Declara de Utilidade Pública o Centro de Ação e Recuperação Social - CARS.

    Autoria: GERSON FAUSTINO DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 01/02/2011
    Protocolo: 103/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 25/2011
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo , Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4/2011

    Dispõe sobre a instalação de sistema de filmagem e monitoramento das áreas externas das agências bancárias no Município de Mogi Guaçu.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 28/01/2011
    Protocolo: 98/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 23/2011
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 3/2011

    Institui o Dia do Evangélico no Município de Mogi Guaçu.

    Autoria: GERSON FAUSTINO DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 26/01/2011
    Protocolo: 83/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 20/2011
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 2/2011

    Dispõe sobre a gestão e execução de programas e projetos habitacionais promovidos ou apoiados pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/01/2011
    Protocolo: 8/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 6/2011
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 1/2011

    Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/01/2011
    Protocolo: 7/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 5/2011
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Promulgação de Lei , Autógrafo
    Texto Integral