Pesquisa de Matérias

OF.GP.129.05.2023, datado de 30/05/2023 - VETO TOTAL AO PL 84/2023, de autoria da Ver. Adriano Luciano Rodrigues, que dispõe sobre denominação de "Praça Fortunato Favero", a área pública que especifica.

OF.GP.095.03.2023, datado de 31/03/2023 - VETO TOTAL AO PL 05/2023, de autoria da Ver. Jéferson Luís da Silva, que dispõe sobre alteração da Emenda Impositiva nº 104/2021.

OF.GP.039.02.2023, datado de 08/02/2023 - VETO PARCIAL AO PL 112/2021, de autoria do Ver. Fernando José Sibila Marcondes, que dispõe sobre a implantação de Feira Noturna municipal e dá outras providências.

OF.GP.212.12.2022, datado de 13/12/2022 - VETO TOTAL AO PL 151/2022, de autoria da Vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, que proíbe a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex ou multigêneros, nos espaços públicos municipais, privados, bem como estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho no Município de Mogi Guaçu e da outras providencias.

OF.GP.197.11.2022, datado de 30/11/2022 - VETO PARCIAL AO PL 57/2022, de autoria da Ver. Luiz Carlos Nogueira, que dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que estabelece o controle da população animal, proteção animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outra providência.

OF.GP.167.09.2022, datado de 15/09/2022 - VETO TOTAL AO PL 104/2022, de autoria da Verª Judite de Oliveira, que dispõe sobre nova redação ao Art. 3º da Lei nº 4.518, de 13 de maio de 2009, que cria o Conselho Municipal da Juventude.

OF.GP.162.08.2022, datado de 22/08/2022 - VETO PARCIAL AO PL 84/2022, de autoria da Verª Judite de Oliveira, que institui o "Programa de Combate à Atos de Vandalismo ao Patrimônio Público Municipal ou Particular no Município de Mogi Guaçu".

OF.GP.160.08.2022, datado de 18/08/2022 - VETO TOTAL AO PL 12/2022, de autoria do Ver.Fernando josé sibila Marcondes, que institui atendimento prioritário as pessoas em tratamento de câncer.

OF.GP.1487.08.2022, datado de 04/08/2022 - VETO TOTAL AO PL 100/2022, de autoria do Ver. Amarai de Oliveira Gomes, que dispõe sobre a denominação de "Rua Projetada" a via pública que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.

OF.GP.147.08.2022, datado de 04/08/2022 - VETO TOTAL AO PL 99/2022, de autoria do Ver. Amarai de Oliveira Gomes, que dispõe sobre denominação de "Alameda dos Alagoanos", a viela que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior.