Substitutivo nº 1/2015
SUBSTITUTIVO N° 01, DE 2015, AO PROJETO DE LEI N° 42, DE 2015. Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 e dá outras providências.
Substitutivo nº 2/2014
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 024, DE 2014. (Processo n° 46/2014 - Protocolo n° 497/2014)
Substitutivo nº 1/2014
SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 068/2013 (Processo n° 105/2013 - Protocolo n° 764/2013)
Substitutivo nº 1/2012
SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 025/2012 (protocolo n° 317/2012) DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE INCISO AO ARTIGO 2° DA LEI N° 4.698, DE 24.11.2011. (sacolas biodegradáveis e oxi-biodegradáveis)
Substitutivo nº 1/2011
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 95, DE 2011, que dispõe sobre alteração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. (Processo n° 244/2011 - Protocolo n° 1836/2011)
Substitutivo nº 6/2009
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 117, DE 2009 (PROTOCOLO N° 1840/2009), QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
Substitutivo nº 5/2009
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 88/2009 (PROTOCOLO Nº 1429/2009)
Substitutivo nº 4/2009
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 87/2009 (PROTOCOLO Nº 1428/2009)
Substitutivo nº 3/2009
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 76/2009 (protocolo nº 1276/2009)
Substitutivo nº 2/2009
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2008. DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. (ANEXO AO PROTOCOLO Nº 914/2008)
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