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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 135 matérias encontradas.
Projeto de Resolução nº 16/2021
Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 221/2010.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 3009/2021
Data de apresentação: 08/09/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 301/2021
Projeto de Resolução nº 15/2021
Institui o Programa Câmara Itinerante no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 2760/2021
Data de apresentação: 16/08/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 302/2021
Projeto de Resolução nº 14/2021
Dispõe sobre acréscimo do inciso XIV ao § 3º do Art. 195 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal).
Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
Protocolo Geral: 2291/2021
Data de apresentação: 23/06/2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
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Projeto de Resolução nº 13/2021
Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal)
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 1686/2021
Data de apresentação: 10/05/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 299/2021
Projeto de Resolução nº 12/2021
Institui o Programa Câmara Solidária para auxílio na arrecadação de alimentos conforme especifica e dá outras providências.
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Protocolo Geral: 1677/2021
Data de apresentação: 10/05/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 300/2021
Projeto de Resolução nº 11/2021
Altera a quantidade de emprego criado pelo Anexo III da Resolução nº 275/2018.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 1602/2021
Data de apresentação: 30/04/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 303/2021
Projeto de Resolução nº 10/2021
Dispõe sobre a criação de Galeria das Vereadoras da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Protocolo Geral: 1523/2021
Data de apresentação: 26/04/2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
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Projeto de Resolução nº 9/2021
Dispõe sobre adoção do Plenário Virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de saúde, devido ao Covid-19, e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 960/2021
Data de apresentação: 01/03/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 294/2021
Projeto de Resolução nº 8/2021
Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Autores: Judite de Oliveira, Luciano Firmino Vieira, Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 604/2021
Data de apresentação: 09/02/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 298/2021
Projeto de Resolução nº 7/2021
Cria Frente Parlamentar da Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Autores: Jéferson Luís da Silva, Adriano Luciano Rodrigues , Judite de Oliveira
Protocolo Geral: 603/2021
Data de apresentação: 09/02/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 297/2021

Consulta gerada em 26/06/2022 às 12h21m
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