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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 135 matérias encontradas.
Projeto de Resolução nº 16/2021 Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 221/2010. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 3009/2021 Data de apresentação: 08/09/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução nº 301/2021	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 15/2021 Institui o Programa Câmara Itinerante no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 2760/2021 Data de apresentação: 16/08/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução nº 302/2021	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 14/2021 Dispõe sobre acréscimo do inciso XIV ao § 3º do Art. 195 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal). Autoria: Adriano Luciano Rodrigues Protocolo Geral: 2291/2021 Data de apresentação: 23/06/2021 Localização Atual: Gabinete da Presidência Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação. Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 13/2021 Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal) Autoria: Mesa Diretora Protocolo Geral: 1686/2021 Data de apresentação: 10/05/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução nº 299/2021	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 12/2021 Institui o Programa Câmara Solidária para auxílio na arrecadação de alimentos conforme especifica e dá outras providências. Autoria: Fernando José Sibila Marcondes Protocolo Geral: 1677/2021 Data de apresentação: 10/05/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução nº 300/2021	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 11/2021 Altera a quantidade de emprego criado pelo Anexo III da Resolução nº 275/2018. Autoria: Mesa Diretora Protocolo Geral: 1602/2021 Data de apresentação: 30/04/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução nº 303/2021	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 10/2021 Dispõe sobre a criação de Galeria das Vereadoras da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli Protocolo Geral: 1523/2021 Data de apresentação: 26/04/2021 Localização Atual: Gabinete da Presidência Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 9/2021 Dispõe sobre adoção do Plenário Virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de saúde, devido ao Covid-19, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora Protocolo Geral: 960/2021 Data de apresentação: 01/03/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução nº 294/2021	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 8/2021 Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos do Idoso e dá outras providências. Autores: Judite de Oliveira, Luciano Firmino Vieira, Natalino Antonio da Silva Protocolo Geral: 604/2021 Data de apresentação: 09/02/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução nº 298/2021	Texto Integral
Projeto de Resolução nº 7/2021 Cria Frente Parlamentar da Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. Autores: Jéferson Luís da Silva, Adriano Luciano Rodrigues , Judite de Oliveira Protocolo Geral: 603/2021 Data de apresentação: 09/02/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Resolução nº 297/2021	Texto Integral