Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1785 matérias encontradas.
Projeto de Lei nº 209/2021
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao artigo 6º da Lei nº 5.476, de 07 de junho de 2021. (Banco de Medicamentos)
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 3929/2021
Data de apresentação: 03/11/2021
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer
 Acompanhar matéria 
Projeto de Lei nº 208/2021
Institui o Dia Municipal da Conscientização de Doação de Cordão Umbilical e dá outras providências.
Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Protocolo Geral: 3895/2021
Data de apresentação: 26/10/2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
 Acompanhar matéria 
Projeto de Lei nº 207/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários, no município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Protocolo Geral: 3892/2021
Data de apresentação: 26/10/2021
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer
 Acompanhar matéria 
Projeto de Lei nº 206/2021
Revoga autorização da Lei nº 2968, de 16/09/1992, para concessão administrativa de uso de imóveis que especifica a Associação de Moradores do Jardim Jacyra e São Paulo.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 3645/2021
Data de apresentação: 25/10/2021
Documento Acessório: nº 6.324
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5543/2021
Projeto de Lei nº 205/2021
Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 3644/2021
Data de apresentação: 25/10/2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
 Acompanhar matéria 
Projeto de Lei nº 204/2021
Declara de Utilidade Pública a "Associação Agape".
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Protocolo Geral: 3642/2021
Data de apresentação: 25/10/2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Encaminhado à Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social, para análise, conforme dispõe o § 1º da Lei nº 3.292/1995.
Projeto de Lei nº 203/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar monitores de esporte, profissionais e estagiários de educação física para acompanhamento do público no uso dos aparelhos e na prática de atividade física em academias ao ar livre no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 3639/2021
Data de apresentação: 22/10/2021
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer
 Acompanhar matéria 
Projeto de Lei nº 202/2021
Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar a pais e responsáveis curso sobre como cuidar de crianças e adolescentes com Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 3627/2021
Data de apresentação: 20/10/2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e etc.
 Acompanhar matéria 
Projeto de Lei nº 201/2021
Institui no município a Campanha de Conscientização sobre Impactos Ambientais.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 3626/2021
Data de apresentação: 20/10/2021
Localização Atual: Plenário Câmara Municipal
Situação: Apreciação do Plenário
 Acompanhar matéria 
Projeto de Lei nº 200/2021
Institui o Programa "Adote um Campo de Futebol" e dá outras providências.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 3625/2021
Data de apresentação: 20/10/2021
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer
 Acompanhar matéria 

Consulta gerada em 29/11/2021 às 02h03m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top