Pesquisa de Matérias

Torna obrigatória a publicação do currículo profissional dos ocupantes de cargos comissionados, na forma que especifica.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 23/11/2023

Protocolo: 5647/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 28/11/2023 08:09:29: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem abrigo adequado para proteção contra sol e chuva aos clientes em filas de espera na área externa das agências bancárias no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 23/11/2023

Protocolo: 5646/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 28/11/2023 08:09:29: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Dispõe sobre alterações que especifica à Lei nº 5.699, de 27/12/2022.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/11/2023

Protocolo: 5537/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.774

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/11/2023 09:45:17: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5847/2023

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/11/2023

Protocolo: 5527/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.773

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/11/2023 09:45:17: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5846/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências.

Autoria: Amarai de Oliveira Gomes

Data de Apresentação: 17/11/2023

Protocolo: 5491/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 22/11/2023 08:26:37: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Dispõe sobre a instalação de pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Natalino Antonio da Silva

Data de Apresentação: 17/11/2023

Protocolo: 5452/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.779

Localização Atual: EXTERNO

Situação em 01/12/2023 08:06:58: Encaminhado à Prefeitura para Sanção

Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Crime de Perseguição (Stalking) no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli

Data de Apresentação: 17/11/2023

Protocolo: 5449/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.787

Localização Atual: Secretaria da Câmara

Situação em 05/12/2023 09:25:53: Aprovado

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Apicultor no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 16/11/2023

Protocolo: 5444/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria da Câmara

Situação em 05/12/2023 09:25:53: Aprovado

Dispõe sobre a divulgação, no site da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, dos indicadores educacionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 14/11/2023

Protocolo: 5416/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 22/11/2023 08:26:37: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Dispõe sobre autorização para translado de animais domésticos de pequeno porte no transporte público coletivo no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli

Data de Apresentação: 10/11/2023

Protocolo: 5344/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 14/11/2023 08:14:00: Encaminhado para análise e emissão de parecer