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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1548 matérias encontradas.
Projeto de Lei nº 48/2020
Dispõe sobre revogação da Lei nº 5.404, de 29 de maio de 2020.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 1764/2020
Data de apresentação: 05/08/2020
Documento Acessório: nº 6.139
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5414/2020
Projeto de Lei nº 47/2020
Institui o "Dia Municipal do Motociclista", e dá outras providências.
Autoria: Elias dos Santos
Protocolo Geral: 1718/2020
Data de apresentação: 03/08/2020
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
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Projeto de Lei nº 46/2020
Dá nova redação ao caput do art. 2º da Lei n° 5.174, de 27 de Novembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana e a oferecer garantias e dá outras providências.
Autoria: Luís Zanco Neto
Protocolo Geral: 1717/2020
Data de apresentação: 03/08/2020
Documento Acessório: nº 6.134
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5413/2020
Projeto de Lei nº 45/2020
Dispõe sobre denominação de "Pastor Vicente Cordeiro de Oliveira", a Rua A, localizada no Loteamento Jardim Santa Terezinha II.
Autoria: Elias dos Santos
Protocolo Geral: 1716/2020
Data de apresentação: 03/08/2020
Documento Acessório: nº 6.137
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5416/2020
Projeto de Lei nº 44/2020
Autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o município figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 1701/2020
Data de apresentação: 03/08/2020
Documento Acessório: nº 6.144
Localização Atual: EXTERNO
Situação: Encaminhado à Prefeitura para Sanção
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Projeto de Lei nº 43/2020
Dispõe sobre denominação de Italia Caveagna Avila, a Rua 02, localizada no Loteamento Residencial Vila Real.
Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
Protocolo Geral: 1515/2020
Data de apresentação: 17/06/2020
Documento Acessório: nº 6.143
Localização Atual: EXTERNO
Situação: Encaminhado à Prefeitura para Sanção
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Projeto de Lei nº 42/2020
Dispõe sobre denominação de Maria Thereza Caveanha Rodrigues, a Rua 01, localizada no Loteamento Residencial Vila Real.
Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
Protocolo Geral: 1514/2020
Data de apresentação: 17/06/2020
Documento Acessório: nº 6.138
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5417/2020
Projeto de Lei nº 41/2020
Dispõe sobre denominação de Rosa Carneiro, a Rua 06, localizada no Loteamento Residencial Vila Real.
Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
Protocolo Geral: 1513/2020
Data de apresentação: 17/06/2020
Documento Acessório: nº 6.136
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5415/2020
Projeto de Lei nº 40/2020
Dispõe sobre denominação de "João Gilberto Ortiz", a Rua 07, localizada no Loteamento "Residencial Vila Real".
Autoria: Francisco Magela Inácio
Protocolo Geral: 1506/2020
Data de apresentação: 16/06/2020
Documento Acessório: nº 6.141
Localização Atual: EXTERNO
Situação: Encaminhado à Prefeitura para Sanção | Prazo: 25/09/2020
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Projeto de Lei nº 39/2020
Dispõe sobre denominação de "Thais Helena da Conceição Ortiz", a Rua 03, localizada no Loteamento "Residencial Vila Real".
Autoria: Francisco Magela Inácio
Protocolo Geral: 1505/2020
Data de apresentação: 16/06/2020
Documento Acessório: nº 6.135
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Veto total
Matéria Anexada: Veto nº 8/2020
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Consulta gerada em 19/09/2020 às 14h47m
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