Pesquisa de Matérias

Resultado: 140 matérias
  • EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 30/2017 (Processo n° 252/2017 - Protocolo n° 3548/2017)

    Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
    Data de Apresentação: 28/11/2017
    Protocolo: 3591/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • EMENDA N° 01 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 29/2017

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 16/11/2017
    Protocolo: 3396/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 109/2017 (Protocolo n° 2083/2017 - Processo n° 172/2017)

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 30/08/2017
    Protocolo: 2265/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 93/2017 (Processo n° 151/2017 - protocolo n° 1875/2017)

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 21/08/2017
    Protocolo: 2144/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 90/2017. (PROCESSO N° 148/2017 - PROTOCOLO N° 1869/2017)

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 21/08/2017
    Protocolo: 2143/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 85/2017.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 21/08/2017
    Protocolo: 2142/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • EMENDA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 79/2017 (Processo n° 135/2017 - Protocolo n° 1718/2017)

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 14/07/2017
    Protocolo: 1902/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • EMENDA N° 01, AO PROJETO DE LEI N° 27/2017 (PROCESSO N° 60/2017 - PROTOCOLO 727/2017)

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 06/07/2017
    Protocolo: 1819/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • EMENDA N° 01, AO PROJETO DE LEI N° 23/2017 (Processo n° 52/2017 - Protocolo n° 668/2017)

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 27/06/2017
    Protocolo: 1779/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral
  • EMENDA N° 01, AO PROJETO DE LEI N° 21/2017 (Processo n° 50/2017 - Protocolo n° 666/2017)

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 27/06/2017
    Protocolo: 1778/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Texto Integral