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  • Requerimento nº 268/2020

    Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução da Emenda Impositiva nº 50, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, constante na Lei 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 03/08/2020
    Protocolo: 1707/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: REQ 84/2020
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 08/09/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Requerimento nº 267/2020

    Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução da Emenda Impositiva nº 38, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, constante na Lei 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 03/08/2020
    Protocolo: 1706/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: REQ 84/2020
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 15/04/2021 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Requerimento nº 266/2020

    Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução da Emenda Impositiva nº 37, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, constante na Lei 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 03/08/2020
    Protocolo: 1705/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: REQ 84/2020
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 15/04/2021 00:00:00: Arquivado
    Arquivado por mudança de legislatura.
    Texto Integral

  • Requerimento nº 213/2020

    Reitera os termos do Requerimento nº 128/2020, que solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre designação de Guarda Civil Municipal para garantir a segurança do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 01/06/2020
    Protocolo: 1355/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: REQ 128/2020
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 16/06/2020 00:00:00: Arquivado
    Resposta encaminhada ao Vereador em 16/06/2020.
    Texto Integral

  • Requerimento nº 202/2020

    Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre demandas das Secretarias municipais na política de controle de natalidade de animais.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 26/05/2020
    Protocolo: 1255/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 06/07/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Requerimento nº 166/2020

    Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre procedimento administrativo para contemplar o programa de controle da população de cães e gatos no município.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 12/05/2020
    Protocolo: 1118/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 15/07/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Requerimento nº 158/2020

    Reitera os termos do Requerimento nº 84/2020, que solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução de Emendas Impositivas de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, constantes da Lei nº 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 05/05/2020
    Protocolo: 1004/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: REQ 84/2020
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 06/07/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Requerimento nº 157/2020

    Requer informações ao Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente em observância à Legislação que regulamenta o controle e proteção da população animal.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 05/05/2020
    Protocolo: 1003/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 15/04/2021 00:00:00: Arquivado
    Arquivado por mudança de legislatura.
    Texto Integral

  • Requerimento nº 128/2020

    Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre designação de Guarda Civil Municipal para garantir a segurança do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 23/04/2020
    Protocolo: 851/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 213/2020
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 17/06/2020 00:00:00: Arquivado
    Resposta encaminhada ao Vereador em 16/06/2020.
    Texto Integral

  • Requerimento nº 84/2020

    Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre execução de Emendas Impositivas constantes da Lei 5.196/2018, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019.

    Autoria: Luiz Carlos Nogueira
    Data de Apresentação: 05/03/2020
    Protocolo: 498/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 158/2020 , REQ 266/2020 , REQ 267/2020 , REQ 268/2020 , REQ 269/2020 , REQ 270/2020 , REQ 271/2020 , REQ 272/2020 , REQ 273/2020
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 06/07/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral