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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 276 matérias encontradas.
Moção nº 17/2016
Apela aos Deputados Federais eleitos por São Paulo que manifestem o repúdio a 1ª turma do Supremo Tribunal Federal pela decisão da descriminalização do aborto no País.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 1301/2016
Data de apresentação: 06/12/2016
Moção nº 16/2016
Propõe a inserção em Ata de votos de aplausos com o Pastor Cris Malvezzi pela inauguração do templo Comunidade Vitória e Paz.
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Protocolo Geral: 1288/2016
Data de apresentação: 06/12/2016
Moção nº 15/2016
Propõem aplausos ao Deputado Carlos Bezerra Júnior pelo aporte de recursos financeiros ao Município de Mogi Guaçu.
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Protocolo Geral: 1260/2016
Data de apresentação: 22/11/2016
Moção nº 14/2016
Propõe aplausos ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pela atuação profícua e exemplar a frente daquela Corte de Justiça.
Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
Protocolo Geral: 1189/2016
Data de apresentação: 31/10/2016
Moção nº 13/2016
Propõe a inserção em Ata de votos de aplausos com o Pastor Sênior Evandro Silva pela reinauguração do templo da Missão Paz e Vida.
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Protocolo Geral: 1122/2016
Data de apresentação: 10/10/2016
Moção nº 12/2016
Propõe aplausos à Direção do SENAI de Mogi Guaçu pelo transcurso de aniversário de fundação.
Autoria: Luis Wanderley Brunheroto
Protocolo Geral: 1071/2016
Data de apresentação: 23/09/2016
Moção nº 11/2016
Propõe apoio as reivindicações apresentadas pela Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que visa à concessão de reajuste salarial aos Policiais Militares.
Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
Protocolo Geral: 1016/2016
Data de apresentação: 02/09/2016
Moção nº 10/2016
Apelam ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, objetivando a adoção de medidas para elevar o quadro de efetivo da Polícia Científica de Mogi Guaçu e região.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 910/2016
Data de apresentação: 02/08/2016
Moção nº 9/2016
Propõe aplausos aos Pastores Romeu Rodrigues e Neusa, membros integrantes da Comunidade Apostólica Emmanuel, pela proficua atuação à frente da comunidade que representam.
Autoria: Alexandro de Araújo
Protocolo Geral: 593/2016
Data de apresentação: 10/05/2016
Moção nº 8/2016
Apelam ao Ministério de Estado da Saúde quanto a viabilidade da extensão da vacinação da gripe “influenza A” (H1N1) a toda a população guaçuana.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 531/2016
Data de apresentação: 02/05/2016

Consulta gerada em 15/08/2022 às 10h00m
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