Ajuda RSS

Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 276 matérias encontradas.
Moção nº 17/2016 Apela aos Deputados Federais eleitos por São Paulo que manifestem o repúdio a 1ª turma do Supremo Tribunal Federal pela decisão da descriminalização do aborto no País. Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 1301/2016 Data de apresentação: 06/12/2016	Texto Integral
Moção nº 16/2016 Propõe a inserção em Ata de votos de aplausos com o Pastor Cris Malvezzi pela inauguração do templo Comunidade Vitória e Paz. Autoria: Luciano Firmino Vieira Protocolo Geral: 1288/2016 Data de apresentação: 06/12/2016	Texto Integral
Moção nº 15/2016 Propõem aplausos ao Deputado Carlos Bezerra Júnior pelo aporte de recursos financeiros ao Município de Mogi Guaçu. Autoria: Luciano Firmino Vieira Protocolo Geral: 1260/2016 Data de apresentação: 22/11/2016	Texto Integral
Moção nº 14/2016 Propõe aplausos ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pela atuação profícua e exemplar a frente daquela Corte de Justiça. Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha Protocolo Geral: 1189/2016 Data de apresentação: 31/10/2016	Texto Integral
Moção nº 13/2016 Propõe a inserção em Ata de votos de aplausos com o Pastor Sênior Evandro Silva pela reinauguração do templo da Missão Paz e Vida. Autoria: Luciano Firmino Vieira Protocolo Geral: 1122/2016 Data de apresentação: 10/10/2016	Texto Integral
Moção nº 12/2016 Propõe aplausos à Direção do SENAI de Mogi Guaçu pelo transcurso de aniversário de fundação. Autoria: Luis Wanderley Brunheroto Protocolo Geral: 1071/2016 Data de apresentação: 23/09/2016	Texto Integral
Moção nº 11/2016 Propõe apoio as reivindicações apresentadas pela Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que visa à concessão de reajuste salarial aos Policiais Militares. Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha Protocolo Geral: 1016/2016 Data de apresentação: 02/09/2016	Texto Integral
Moção nº 10/2016 Apelam ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, objetivando a adoção de medidas para elevar o quadro de efetivo da Polícia Científica de Mogi Guaçu e região. Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 910/2016 Data de apresentação: 02/08/2016	Texto Integral
Moção nº 9/2016 Propõe aplausos aos Pastores Romeu Rodrigues e Neusa, membros integrantes da Comunidade Apostólica Emmanuel, pela proficua atuação à frente da comunidade que representam. Autoria: Alexandro de Araújo Protocolo Geral: 593/2016 Data de apresentação: 10/05/2016	Texto Integral
Moção nº 8/2016 Apelam ao Ministério de Estado da Saúde quanto a viabilidade da extensão da vacinação da gripe “influenza A” (H1N1) a toda a população guaçuana. Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 531/2016 Data de apresentação: 02/05/2016	Texto Integral