Pesquisa de Matérias

Resultado: 2409 matérias
  • OUTORGA CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO JARDIM SANTA MÔNICA II.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 24/09/2007
    Protocolo: 804/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 168/2007
    Texto Integral
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 24/09/2007
    Protocolo: 803/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 167/2007
    Texto Integral
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS (PMMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: SEBASTIÃO FRANCISCO TEODORO
    Data de Apresentação: 19/09/2007
    Protocolo: 794/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 165/2007
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/09/2007
    Protocolo: 727/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 161/2007
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a denominação de PRAÇA PAPA JOÃO PAULO II, logradouro público que especifica.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 10/09/2007
    Protocolo: 724/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 160/2007
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" DO ART. 1º DA LEI Nº 3.325, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1995.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/09/2007
    Protocolo: 703/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 157/2007
    Texto Integral
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CASA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 03/09/2007
    Protocolo: 685/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 155/2007
    Texto Integral
  • Regulamenta a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas sediadas no Município, prevista na Constituição Federal.

    Autoria: GERSON FAUSTINO DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 31/08/2007
    Protocolo: 682/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 154/2007
  • Dispõe sobre a denominação de "PRAÇA CESAR CORTIÇO CORREA" ao logradouro público localizado no Jardim Sonia.

    Autoria: Ivens Chiarelli
    Data de Apresentação: 28/08/2007
    Protocolo: 672/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 153/2007
    Texto Integral
  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 2º DA LEI Nº 4.192, DE 14 DE JULHO DE 2005.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 27/08/2007
    Protocolo: 658/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 152/2007
    Texto Integral