Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre a coleta e destinação de resíduos variados contaminados com óleos.

Autoria: Salvador Franceli Neto

Data de Apresentação: 10/08/2009

Protocolo: 1382/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 164/2009

Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Veto Total , Autógrafo , Resposta de Requerimento

Ementa: Dispõe sobre a criação de uma central de atendimento para o preenchimento de vagas nos Centros de Educação Infantil – CEI’s do município.

Autoria: RONALDO APARECIDO SCALCO

Data de Apresentação: 03/08/2009

Protocolo: 1354/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 163/2009

Documentos Acessórios: Veto Total , Veto Total , Resposta de Requerimento , Autógrafo

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de caderneta de vacinação para matrícula anual na rede municipal pública e privada de ensino do Município de Mogi Guaçu.

Autoria: Guilherme de Sousa Campos

Data de Apresentação: 03/08/2009

Protocolo: 1353/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 162/2009

Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo

Ementa: Dispõe sobre medida de reaproveitamento de óleo vegetal (cozinha) e seus resíduas e dá outras providências.

Autoria: Salvador Franceli Neto

Data de Apresentação: 03/08/2009

Protocolo: 1351/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 161/2009

Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Veto Total , Autógrafo

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal de Mogi Guaçu para firmar convênio com o CEGEP - Centro Guaçuano de Educação Profissional "Governador Mário Covas" e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/07/2009

Protocolo: 1294/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 155/2009

Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento integral para prevenir e tratar a obesidade, no âmbito da Rede Pública Municipal de Saúde.

Autoria: Luis Wanderley Brunheroto

Data de Apresentação: 08/07/2009

Protocolo: 1279/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 153/2009

Documentos Acessórios: Autógrafo , Veto Total , Promulgação de Lei

Ementa: Dispõe sobre a criação do guia de saúde da Rede Pública Municipal.

Autoria: Luis Wanderley Brunheroto

Data de Apresentação: 08/07/2009

Protocolo: 1278/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 152/2009

Documentos Acessórios: Autógrafo , Veto Total , Promulgação de Lei , Anexo Executivo

Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia 18 de Maio como Dia Municipal de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes.

Autoria: Luis Wanderley Brunheroto

Data de Apresentação: 08/07/2009

Protocolo: 1277/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 151/2009

Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo

Ementa: Determina a existência de espaços de lazer para idosos nas Praças Públicas.

Autoria: Luis Wanderley Brunheroto

Data de Apresentação: 08/07/2009

Protocolo: 1276/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 150/2009

Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Veto Total , Autógrafo , Substitutivo

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com clubes de serviços, com a finalidade da manutenção dos Centros de Educação Infantil - CEIs, e dá outras providências.

Autoria: Luis Wanderley Brunheroto

Data de Apresentação: 08/07/2009

Protocolo: 1275/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 149/2009

Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Veto Parcial , Autógrafo