Pesquisa de Matérias

Resultado: 2533 matérias
  • ALTERA LEI Nº 4.235, DE 01/12/2005, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE MOGI GUAÇU (CON-HAB) E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE MOGI GUAÇU (FUN-HAB).

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 14/04/2008
    Protocolo: 399/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67/2008
    Texto Integral
  • TORNA OBRIGATóRIA AOS HOSPITAIS DA REDE PúBLICA E PRIVADA A AFIXAçãO DE AVISO ESCLARECENDO O DIREITO PARA AS PESSOAS IDOSAS DE TEREM ACOMPANHANTE EM CASO DE INTERNAçãO.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 10/04/2008
    Protocolo: 377/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 65/2008
    Texto Integral
  • AUTORIZA O MUNICIPIO DE MOGI GUAÇU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-FUSSESP.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 10/04/2008
    Protocolo: 376/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 64/2008
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • DEFINE "ACIDENTE POLUIDOR", DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES AO CAUSADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 07/04/2008
    Protocolo: 357/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 61/2008
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE ADVERTÊNCIA "SE BEBER NÃO DIRIJA" EM CARDÁPIOS E PANFLETOS DE PROPAGANDAS DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E CASAS DE EVENTOS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 07/04/2008
    Protocolo: 356/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 60/2008
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • PERMITE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NOS TAXIS

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 04/04/2008
    Protocolo: 351/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 59/2008
    Texto Integral
  • DISPõE SOBRE A DENOMINAçãO DE "ANTONIO CARLOS DE MELLO" A LOGRADOURO PúBLICO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Luis Wanderley Brunheroto
    Data de Apresentação: 03/04/2008
    Protocolo: 347/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 58/2008
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 4.192, DE 14 JULHO DE 2005. (SUBSÍDIO TRANSPORTE/PASSE ESCOLAR)

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 01/04/2008
    Protocolo: 333/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 57/2008
    Texto Integral
  • DISPõE SOBRE FIXAçãO DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETáRIOS MUNICIPAIS PARA O PERIODO GOVERNAMENTAL A INICIAR-SE EM 01 DE JANEIRO DE 2009 E COM TERMINO PREVISTO PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2012

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 26/03/2008
    Protocolo: 297/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 46/2008
    Documentos Acessórios: Resposta de Requerimento , Autógrafo
    Texto Integral
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DA BAIXA MOGIANA "FONTE VIVA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 24/03/2008
    Protocolo: 283/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 44/2008
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral