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Resultado: 2820 matérias
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  • Projeto de Lei nº 87/2010

    Ementa: Dá nova redação ao "caput" do art. 1° da Lei n° 4.433, de 25 de Março de 2008. (Eleva Subvenção à Associação de pais e Amigos do Autista da Baixa Mogiana)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 03/12/2010
    Protocolo: 1691/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 230/2010
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Norma Derivada: LEI 4641/2010
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 86/2010

    Ementa: Dispõe sobre a criação do "Disque Verde" no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 03/12/2010
    Protocolo: 1689/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 229/2010
    Documentos Acessórios: Autógrafo , Veto Total
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/02/2013 00:00:00: Veto Acolhido
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 85/2010

    Ementa: Institui no calendário do Município de Mogi Guaçu a "Semana Municipal da Olimpíada Ambiental", e dá outras providências.

    Autoria: CELSO LUIZ
    Data de Apresentação: 30/11/2010
    Protocolo: 1667/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 227/2010
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 84/2010

    Ementa: Institui no calendário de eventos do município de Mogi Guaçu, o "Dia Municipal do Design sustentável", e dá outras providências.

    Autoria: CELSO LUIZ
    Data de Apresentação: 25/11/2010
    Protocolo: 1637/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 221/2010
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Norma Derivada: LEI 4646/2010
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 83/2010

    Ementa: Institui no calendário de eventos do município de Mogi Guaçu, o "Dia Municipal do Líder Comunitário", e dá outras providências.

    Autoria: CELSO LUIZ
    Data de Apresentação: 25/11/2010
    Protocolo: 1629/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 218/2010
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Norma Derivada: LEI 4645/2010
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 82/2010

    Ementa: Institui a "Semana Estudantil da Cultura" no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: CELSO LUIZ
    Data de Apresentação: 25/11/2010
    Protocolo: 1628/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 217/2010
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Norma Derivada: LEI 4644/2010
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 81/2010

    Ementa: Autoriza desapropriação amigável de área que especifica para fins de regularização do sistema viário.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 22/11/2010
    Protocolo: 1614/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 214/2010
    Documentos Acessórios: Promulgação de Lei , Autógrafo
    Norma Derivada: LEI 4638/2010
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 80/2010

    Ementa: Institui a "Semana da Arborização Voluntária" e dá outras providências.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 22/11/2010
    Protocolo: 1612/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 213/2010
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 79/2010

    Ementa: Institui a "Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente", a ser realizada anualmente no mês de outubro.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 22/11/2010
    Protocolo: 1611/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 212/2010
    Texto Integral
  • Projeto de Lei nº 78/2010

    Ementa: Institui a "Semana Municipal de Incentivo ao Produtor Rural", a ser comemorada anualmente na última semana de maio.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 22/11/2010
    Protocolo: 1610/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 211/2010
    Texto Integral
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