Projeto de Lei nº 15/2008
ALTERA A TABELA DE DESCONTOS - ANEXO ÚNICO DE QUE TRATA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3466, DE 17/07/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 14/2008
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2009 (15ª) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 13/2008
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO GOVERNAMENTAL A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2009 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2012.
Projeto de Lei nº 12/2008
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Projeto de Lei nº 11/2008
DISPõE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUçãO DE PASSEIOS PúBLICOS (CALçADAS) EM RUAS E AVENIDAS DE TRâNSITO RáPIDO.
Projeto de Lei nº 10/2008
Dá NOVA REDAçãO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4217, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005. (BANDA SANTA TEREZINHA)
Projeto de Lei nº 9/2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LUIZ ANTONIO RODRIGUES - "LUIZINHO RODRIGUES" AO LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 8/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto de Lei nº 7/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUNDO MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 6/2008
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL "MARCOS VEDOVELO".
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