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  • ALTERA A TABELA DE DESCONTOS - ANEXO ÚNICO DE QUE TRATA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3466, DE 17/07/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 24/03/2008
    Protocolo: 281/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42/2008
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2009 (15ª) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 19/03/2008
    Protocolo: 270/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 39/2008
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO GOVERNAMENTAL A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2009 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2012.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 19/03/2008
    Protocolo: 269/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 38/2008
    Texto Integral
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 17/03/2008
    Protocolo: 246/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 36/2008
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • DISPõE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUçãO DE PASSEIOS PúBLICOS (CALçADAS) EM RUAS E AVENIDAS DE TRâNSITO RáPIDO.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 14/03/2008
    Protocolo: 238/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 34/2008
    Texto Integral
  • Dá NOVA REDAçãO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4217, DE 04 DE OUTUBRO DE 2005. (BANDA SANTA TEREZINHA)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 07/03/2008
    Protocolo: 205/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 28/2008
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LUIZ ANTONIO RODRIGUES - "LUIZINHO RODRIGUES" AO LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.

    Autoria: CARLOS EMÍLIO CAVEANHA
    Data de Apresentação: 05/03/2008
    Protocolo: 201/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 26/2008
    Texto Integral
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 22/02/2008
    Protocolo: 144/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 22/2008
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MUNDO MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 18/02/2008
    Protocolo: 122/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 19/2008
    Texto Integral
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORPORAÇÃO MUSICAL "MARCOS VEDOVELO".

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 18/02/2008
    Protocolo: 121/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18/2008
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral