Pesquisa de Matérias

Resultado: 2515 matérias
  • AUTORIZA A CâMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVêNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELéGRAFOS.

    Autoria: JOSÉ ROBERTO MACHADO
    Data de Apresentação: 22/10/2007
    Protocolo: 914/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 194/2007
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E TABAGISMO DENTRO DE RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Luis Wanderley Brunheroto
    Data de Apresentação: 17/10/2007
    Protocolo: 909/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 192/2007
    Texto Integral
  • ESTABELECE O IMPEDIMENTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE, DE EFETUAR A SUSPENSÃO E O CORTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

    Autoria: GERSON FAUSTINO DA CÂMARA
    Data de Apresentação: 17/10/2007
    Protocolo: 908/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 191/2007
    Texto Integral
  • AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 17/10/2007
    Protocolo: 906/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 190/2007
    Texto Integral
  • PROíBE A INSTALAçãO DE ANTENAS DE TELEFONIA CELULAR E OUTRAS QUE ESPECIFICA EM RAIO DE 500 METROS DE ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 15/10/2007
    Protocolo: 890/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 188/2007
    Documento Acessório: Autógrafo
    Texto Integral
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU O DIA DO NASCITURO.

    Autoria: MARÇAL GEORGES DAMIÃO
    Data de Apresentação: 08/10/2007
    Protocolo: 864/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 184/2007
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 28/09/2007
    Protocolo: 828/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 179/2007
    Texto Integral
  • Dispõe sobre denominação de "LUIZ ANTONIO MORELLI" à via pública que especifica.

    Autoria: Salvador Franceli Neto
    Data de Apresentação: 27/09/2007
    Protocolo: 818/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 177/2007
    Documento Acessório: Autógrafo
  • Dispõe sobre denominação de "JULIANA SANCHES VALERO" à via pública que especifica.

    Autoria: Salvador Franceli Neto
    Data de Apresentação: 27/09/2007
    Protocolo: 817/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 176/2007
    Documento Acessório: Autógrafo
  • Dispõe sobre denominação de "WALTER BOCCAGINI" à via pública que especifica.

    Autoria: Salvador Franceli Neto
    Data de Apresentação: 27/09/2007
    Protocolo: 816/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 175/2007
    Documento Acessório: Autógrafo
    Texto Integral