Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Dispõe sobre levantamento de cláusula de inalienabilidade de imóvel que especifica. (Shopfisio - Comércio, Importadora e Exportadora Ltda)

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 16/12/2011

Protocolo: 1837/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 245/2011

Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei

Ementa: Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos do Municipio de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/12/2011

Protocolo: 1724/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 236/2011

Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei

Ementa: Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação para o decênio 2011/2020 e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/12/2011

Protocolo: 1723/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 235/2011

Documentos Acessórios: Veto Parcial , Promulgação de Lei , Autógrafo

Ementa: Dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal de Cultura de Mogi Guaçu, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 05/12/2011

Protocolo: 1722/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 234/2011

Documento Acessório: Autógrafo

Ementa: Dispõe sobre o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/11/2011

Protocolo: 1644/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 215/2011

Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei

Ementa: Dispõe sobre os critérios da concessão de benefícios eventuais de Assistência Social em caso de circunstâncias temporárias, de emergência e de calamidade pública.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/11/2011

Protocolo: 1643/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 214/2011

Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei

Ementa: Institui o Programa de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/11/2011

Protocolo: 1642/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 213/2011

Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei

Ementa: Dispõe sobre transferência de subvenção social da Entidade Assistencial "Casa Eng° Alexandre Marquezi de Gusman", para a Entidade "CAC - Centro de Atendimento a Criança e Adolescente" e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 07/11/2011

Protocolo: 1576/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 209/2011

Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei

Ementa: Dispõe sobre a nova redação ao inciso "I" do art. 1° da Lei n° 4.035, de 24.03.2003. (Regulamenta a concessão de licença para instalação de escritórios de detetives particulares e similares).

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 20/10/2011

Protocolo: 1462/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 197/2011

Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei

Ementa: Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 4.295, de 30 de agosto de 2006. (Inclui a Ass. dos Trab. no Serv. Público Mun. da Prefeitura, no rol de entidades que poderão receber a cessão de servidores para prestação de serviços)

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 20/10/2011

Protocolo: 1461/2011

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 196/2011

Documentos Acessórios: Autógrafo , Promulgação de Lei