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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 291 matérias encontradas.
Moção nº 1/2015
Propõe apoio à luta deflagrada pelos correligionários do Engº Francisco Kurimori, por sua recondução ao cargo de Presidente do Conselho REgional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA).
Autoria: Luis Wanderley Brunheroto
Protocolo Geral: 301/2015
Data de apresentação: 06/03/2015
Moção nº 12/2014
Apelam ao Governador do Estado e ao Secretário da Segurança Pública, visando a implantação da segunda Companhia da Polícia militar em Mogi Guaçu.
Autoria: Luis Wanderley Brunheroto
Protocolo Geral: 1444/2014
Data de apresentação: 24/11/2014
Moção nº 11/2014
Apela ao Chefe do Executivo Municipal com vistas a viabilização da reconstrução da Unidade de Pronto Atendimento - UPA.
Autoria: Alexandro de Araújo
Protocolo Geral: 1443/2014
Data de apresentação: 24/11/2014
Moção nº 10/2014
Propõem apoio à luta deflagrada por empresários guaçuanos que reivindicam a melhoria da segurança no Distrito Industrial “João Batista Caruso”.
Autoria: Alexandro de Araújo
Protocolo Geral: 1366/2014
Data de apresentação: 03/11/2014
Moção nº 9/2014
Apela ao Presidente do Tribunal REgional Federal da 3º região para instalação de vara federal no municipio
Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
Protocolo Geral: 1304/2014
Data de apresentação: 20/10/2014
Moção nº 8/2014
Propõe o APOIO da Câmara Municipal ao movimento deflagrado pelos Agentes Comunitários de Saúde de Mogi Guaçu que visa a equiparação de seus vencimentos adaptando-os aos dispositivos da Legislação Federal que rege o assunto.
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Protocolo Geral: 1303/2014
Data de apresentação: 17/10/2014
Moção nº 7/2014
Apela ao Congresso Nacional no sentido de que o VETO PRESIDENCIAL ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2014 seja sumariamente rejeitado pelos Congressistas brasileiros.
Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
Protocolo Geral: 1262/2014
Data de apresentação: 13/10/2014
Moção nº 6/2014
Apela à Presidente da República para que para que faça cumprir a Lei nº 10.835/2004, que institui a “Renda Básica de Cidadania” a todos os cidadãos brasileiros, indistintamente.
Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
Protocolo Geral: 914/2014
Data de apresentação: 21/07/2014
Moção nº 5/2014
Propõe aplausos ao Ministro do Esporte, Aldo Rebelo, pela viabilização da unidade do Centro de Iniciação Esportiva em Mogi Guaçu.
Autoria: Ivens Chiarelli
Protocolo Geral: 856/2014
Data de apresentação: 24/06/2014
Moção nº 4/2014
Propõe solidariedade e apoio à luta deflagrada pela servidora da Câmara dos Deputados, Damares Alves de defesa da família brasileira e dos direitos humanos.
Autoria: Luciano Firmino Vieira
Protocolo Geral: 675/2014
Data de apresentação: 20/05/2014

Consulta gerada em 29/01/2023 às 19h04m
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