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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2016

    Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 19/01/2016
    Protocolo: 51/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 8/2016
    Documentos Acessórios: Outro , Autógrafo , Autógrafo , Autógrafo , Autógrafo , Autógrafo , Autógrafo , Autógrafo , Autógrafo
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2016

    Dispõe sobre a criação do Diploma de Honra ao Mérito a ser concedido aos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 14/01/2016
    Protocolo: 34/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 5/2016
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2016

    Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica do Decreto Legislativo nº 357, de 07 de março de 2014, alterado pelo Decreto Legislativo nº 388, de 27 de outubro de 2015. (Diploma "Rei Pelé")

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 08/01/2016
    Protocolo: 12/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 3/2016
    Documentos Acessórios: Outro , Autógrafo , Autógrafo , Autógrafo , Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2016

    Da nova redação aos artigos 2° e 3° do Decreto Legislativo n° 376, de 25 de novembro de 2014 e dá outras providências. (Diploma "Atirador Destaque do Ano")

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 08/01/2016
    Protocolo: 11/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 2/2016
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2015

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Sr. João Batista Fogo.

    Autoria: Daniel Rossi
    Data de Apresentação: 01/12/2015
    Protocolo: 1449/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 166/2015
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2022 00:00:00: Arquivado
    Arquivado em razão de ter excedido o prazo para entrega da honraria (5 anos).
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2015

    Dispõe sobre a concessão do Diploma “Atirador Destaque do Ano" aos Atiradores que especifica do Tiro de Guerra 02-086.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 30/11/2015
    Protocolo: 1429/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 164/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2015

    Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Senhor JOÃO ROBERTO ANTONELLI.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 25/11/2015
    Protocolo: 1416/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 161/2015
    Documento Acessório: Outro
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2022 00:00:00: Arquivado
    Arquivado em razão de ter excedido o prazo para entrega da honraria (5 anos).
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2015

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor CLÁUDIO LUIZ MANZOLI.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 06/11/2015
    Protocolo: 1330/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 150/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2015

    Dispõe sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2013. (Proc. TC - 2001/026/13)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 28/10/2015
    Protocolo: 1306/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 149/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2015

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor HENRIQUE ROBERTO DA SILVA.

    Autoria: Luciano Firmino Vieira
    Data de Apresentação: 27/10/2015
    Protocolo: 1299/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 148/2015
    Texto Integral