Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 375 matérias
  • Ementa: Propõe a inserção em Ata de voto de aplausos e de boas vindas ao novo Pároco da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Padre Durval Cola.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 23/10/2017
    Protocolo: 2918/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: Prpõe repúdio da CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU ao Ministério do Trabalho pela edição de portaria que altera conceitos que devem ser usados pelos fiscais para identificar casos de trabalho escravo.

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 23/10/2017
    Protocolo: 2917/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: Propõe aplausos aos organizadores do Clube Aventureiros, Ministério da Igreja Adventista do Sétimo Dia, pela deflagração de projeto social extensivo as crianças carentes.

    Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
    Data de Apresentação: 23/10/2017
    Protocolo: 2916/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: Propõe aplauso ao Presidente da Associação Paulista de Municípios, pelo apoio e luta em defesa das demandas dos municípios paulistas.

    Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
    Data de Apresentação: 23/10/2017
    Protocolo: 2911/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: Propõe a inserção em ata de voto aplausos aos dirigentes da Igreja Assembleia de Deis – Ministério AGAPE – e o Instituto de Ação Social Videira, pela viabilização de festa em homenagem ao Dia da Criança.

    Autoria: Elias dos Santos
    Data de Apresentação: 16/10/2017
    Protocolo: 2796/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: Propõe repúdio desta Edilidade aos organizadores do 35º Panorama de Arte Brasileira, realizado no Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo, pela exibição de performance onde criança se interage com homem nu.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 02/10/2017
    Protocolo: 2621/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: Propõe a inserção em ata de voto de aplausos aos alunos guaçuanos pela performance obtida no “15º Salãozinho de Humor de Piracicaba”.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 02/10/2017
    Protocolo: 2620/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: Propõe a inserção em ata de voto aplausos ao cineasta guaçuano Maycon Lenon Briscriliar pela performance obtida na produção de documentário que concorrerá a prêmio no Festival Internacional de Cinema e pela classificação entre os três melhores concorrentes.

    Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
    Data de Apresentação: 25/09/2017
    Protocolo: 2562/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: Propoe repúdio desta Edilidade ao Banco Santander pela exposião de artes "Queermuseu", que vilipendiou a sociedade brasileira de bem.

    Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
    Data de Apresentação: 18/09/2017
    Protocolo: 2506/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: Propõe apoio aos 2° Tenentes da Polícia Militar do Estado de São paulo, em razão do tratamento negativo que estão recebendo do Governo do Estado, no que se refere a grande diferença salarial existente apenas entre os postos de 1° e 2° Tenentes.

    Autoria: Rodrigo Falsetti
    Data de Apresentação: 04/09/2017
    Protocolo: 2306/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
OpenLegis
SAGL 5.1