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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2015

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor JAIME ANTONIO VAZ.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 26/10/2015
    Protocolo: 1271/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 145/2015
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/03/2022 00:00:00: Arquivado
    Arquivado em razão de ter excedido o prazo para entrega da honraria (5 anos).
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2015

    Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica do Decreto Legislativo n° 357, de 07 de março de 2014. "Diploma de Honra ao Mérito Desportivo"

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 21/10/2015
    Protocolo: 1266/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 143/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2015

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito “Professor Paulo Freire” aos Mestres que especifica.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 01/10/2015
    Protocolo: 1175/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 134/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2015

    Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 23/09/2015
    Protocolo: 1126/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 131/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2015

    Dispõe sobre a concessão do Diploma, Medalha e Medalha para farda “Destaque do Ano” aos Guardas Civis Municipais que especifica. - ADENILSON DE CAMARGO (Medalhas de Ouro); - CARLOS ALBERTO FERREIRA; - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA; - EDSON ANTONIO MARTINS; - ELIAS MANOEL DE ARAÚJO; - EVALDO ROSA DA COSTA; - JULIANA NOGUEIRA DE SÁ MARQUES; - LUCIA HELENA PIRES SIMIONI; - PAULO HENRIQUE DA SILVA GOMES (Medalhas de Prata); - PAULO ROBERTO DOS SANTOS.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 16/09/2015
    Protocolo: 1109/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 127/2015
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2015

    Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Senhor WILSON PAULINO.

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 19/08/2015
    Protocolo: 975/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 112/2015
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2015

    Dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito aos soldados do 1º Posto de Bombeiros de Mogi Guaçu que especifica, por reconhecido ato de profissionalismo e bravura.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 17/08/2015
    Protocolo: 961/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 109/2015
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2015

    Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 07/08/2015
    Protocolo: 917/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 102/2015
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2015

    Dispõe sobre a concessão do diploma de Honra ao Mérito Desportivo “Rei Pelé” aos atletas que especifica. - Ana Caroline dos Santos; - Antonio Donizeti Barbieri dos Santos; - Diana Dália Carlos; - Erasmo Braga Coutinho Vieira; - Janice da Silva Lira; - Jhonys Brandino dos Santos Filho; - Jonata Roque; - Letícia Fernandes Custódio; - Luis Felipe Iaussoghi Ferreira Silva; - Rodolfo Malandrin de Oliveira; - Terezinha de Oliveira Viotto; - William Braido.

    Autoria: Carlos Donizete da Costa
    Data de Apresentação: 03/08/2015
    Protocolo: 889/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 99/2015
    Documento Acessório: Outro
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2015

    Da nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 376, de 25 de novembro de 2014. (Diploma "Atirador Destaque do Ano")

    Autoria: Alexandro de Araújo
    Data de Apresentação: 18/05/2015
    Protocolo: 619/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 69/2015
    Documento Acessório: Resposta de Requerimento
    Texto Integral