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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 134 matérias encontradas.
Projeto de Resolução nº 5/2021
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar para acompanhar a implantação de novos loteamentos.
Autoria: Luís Zanco Neto
Protocolo Geral: 601/2021
Data de apresentação: 09/02/2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
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Projeto de Resolução nº 4/2021
Dispõe sobre a liberação da sala de reunião da Câmara Municipal de Vereadores de Mogi Guaçu para realização do projeto Capacitação Solidária.
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Protocolo Geral: 375/2021
Data de apresentação: 01/02/2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
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Projeto de Resolução nº 3/2021
Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Autoria: Judite de Oliveira
Protocolo Geral: 374/2021
Data de apresentação: 01/02/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Publicada a Resolução nº 296, de 16/03/2021.
Norma Derivada: Resolução nº 296/2021
Projeto de Resolução nº 2/2021
Dispõe sobre acréscimo de § 5º ao Art. 1º da Resolução nº 250, de 03 de março de 2015, que dispõe sobre regulamentação do uso dos carros oficiais da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Protocolo Geral: 176/2021
Data de apresentação: 20/01/2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação em Reunião Extraordinária realizada dia 11/02/2021.
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Projeto de Resolução nº 1/2021
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Autoria: Luís Zanco Neto
Protocolo Geral: 174/2021
Data de apresentação: 20/01/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Publicada a Resolução nº 293/2021.
Norma Derivada: Resolução nº 293/2021
Projeto de Resolução nº 3/2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2021 (18º) e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 1765/2020
Data de apresentação: 05/08/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 291/2020
Projeto de Resolução nº 2/2020
Dispõe sobre denominação de ELIEL JOSÉ MARTINS, a sala da Contabilidade da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Autoria: Rodrigo Falsetti
Protocolo Geral: 1176/2020
Data de apresentação: 15/05/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 290/2020
Projeto de Resolução nº 1/2020
Altera o art. 5º e suprime seu inciso I da Resolução nº 288, de 23 de dezembro de 2019, que institui e regulamenta a concessão do Vale Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 404/2020
Data de apresentação: 27/02/2020
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 289/2020
Projeto de Resolução nº 12/2019
Institui e regulamenta a concessão do Vale Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 4592/2019
Data de apresentação: 18/12/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 288/2019
Projeto de Resolução nº 11/2019
Cria a Frente Parlamentar de apoio as demandas dos moradores dos Jardins Ypês e bairros adjacentes em prol da reabertura da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e dá outras providências.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 4443/2019
Data de apresentação: 02/12/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Resolução nº 287/2019

Consulta gerada em 22/05/2022 às 02h26m
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