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  • Projeto de Resolução nº 9/2023

    Dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 14/03/2023
    Protocolo: 2062/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 323/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 8/2023

    Institui na Câmara Municipal de Mogi Guaçu gratificações de função a servidores efetivos, face à Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 - Nova Lei Licitatória, e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 08/03/2023
    Protocolo: 1945/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/03/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 321/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 7/2023

    Cria a função gratificada de membro da equipe de apoio na Câmara Municipal de Mogi Guaçu, para atender à exigência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 08/03/2023
    Protocolo: 1944/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/03/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 320/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 6/2023

    Cria a função gratificada de agente de contratação na Câmara Municipal de Mogi Guaçu, para atender à exigência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 08/03/2023
    Protocolo: 1943/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/03/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 319/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 5/2023

    Cria a função gratificada de fiscal de contratos na Câmara Municipal de Mogi Guaçu, para atender à exigência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 08/03/2023
    Protocolo: 1942/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/03/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 318/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 4/2023

    Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 08/03/2023
    Protocolo: 1941/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/03/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 317/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 3/2023

    Dispõe sobre nova redação ao § 3º do Art. 125 da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara).

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 27/02/2023
    Protocolo: 1669/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 322/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 2/2023

    Dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 24/02/2023
    Protocolo: 1601/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/03/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 316/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 1/2023

    Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982. (Regimento Interno da Câmara Municipal)

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 06/02/2023
    Protocolo: 1023/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/03/2023 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 10/2022

    Dispõe sobre a autorização para concessão de Cestas Natalinas aos Servidores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.

    Autoria: Guilherme de Sousa Campos
    Data de Apresentação: 31/10/2022
    Protocolo: 3448/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/11/2022 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 313/2022
    Texto Integral