Pesquisa de Matérias

Dispõe sobre a divulgação, no site da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, dos indicadores educacionais da Rede Municipal de Educação e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 14/11/2023

Protocolo: 5416/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 22/11/2023 08:26:37: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Dispõe sobre autorização para translado de animais domésticos de pequeno porte no transporte público coletivo no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli

Data de Apresentação: 10/11/2023

Protocolo: 5344/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 14/11/2023 08:14:00: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 09/11/2023

Protocolo: 5327/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.778

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/12/2023 10:29:28: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5850/2023

Institui o "Dia Municipal do Escrivão de Polícia", a ser comemorado anualmente no dia 05 de Novembro.

Autoria: Judite de Oliveira

Data de Apresentação: 06/11/2023

Protocolo: 5237/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.772

Localização Atual: EXTERNO

Situação em 23/11/2023 14:05:09: Encaminhado à Prefeitura para Sanção (Prazo: 15/12/2023)

Institui a Política Municipal de Educação Integral da Rede de Ensino Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/11/2023

Protocolo: 5201/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/11/2023 07:49:37: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5836/2023

Institui e inclui no calendário oficial do Município de Mogi Guaçu a corrida 153, e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 01/11/2023

Protocolo: 5200/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.771

Localização Atual: EXTERNO

Situação em 23/11/2023 14:05:09: Encaminhado à Prefeitura para Sanção (Prazo: 15/12/2023)

Dispõe sobre a tabela de vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 5165/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2023 16:50:00: Retirado pelo autor

Dispõe sobre o uso de "Drones" nas ações de combate à Dengue no Município de Mogi Guaçu.

Autoria: Adriano Luciano Rodrigues

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 5153/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 31/10/2023 07:53:12: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 5151/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 31/10/2023 07:53:12: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Reconhece os (as) portadores (as) de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município de Mogi Guaçu.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 5150/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 31/10/2023 07:53:12: Encaminhado para análise e emissão de parecer