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Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 25/03/2024

Protocolo: 1039/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.862

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/04/2024 09:07:26: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5907/2024

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/03/2024

Protocolo: 1029/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.861

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/04/2024 09:07:26: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5906/2024

Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 20/03/2024

Protocolo: 1027/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.860

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/04/2024 09:07:26: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5905/2024

Dispõe sobre o treinamento obrigatório para profissionais da educação sobre epilepsia na cidade de Mogi Guaçu - SP.

Autoria: Paulo Henrique Pereira

Data de Apresentação: 20/03/2024

Protocolo: 1026/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 26/03/2024 16:21:00: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Mogi Guaçu a Caminhada pela Inclusão em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 14/03/2024

Protocolo: 1011/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Gabinete da Presidência

Situação em 21/03/2024 16:30:00: Disponível para Ordem do Dia

Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município de Mogi Guaçu o ato da caminhada em conscientização ao mês do Autismo, a ser realizado, anualmente, na primeira semana de Abril.

Autoria: Fernando José Sibila Marcondes

Data de Apresentação: 14/03/2024

Protocolo: 1010/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.871

Localização Atual: EXTERNO

Situação em 16/04/2024 08:06:05: Encaminhado à Prefeitura para Sanção (Prazo: 07/05/2024)

Institui no âmbito do Município de Mogi Guaçu o Dia Municipal da Síndrome de Down, e a Semana Municipal de Conscientização da Síndrome de Down.

Autoria: Raphael de Godoy Locatelli

Data de Apresentação: 11/03/2024

Protocolo: 978/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação

Situação em 12/03/2024 08:00:00: Encaminhado para análise e emissão de parecer

Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/03/2024

Protocolo: 966/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.836

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/03/2024 14:23:54: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5898/2024

Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 11/03/2024

Protocolo: 965/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.835

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/03/2024 14:23:54: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5897/2024

Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/03/2024

Protocolo: 964/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: nº 6.834

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/03/2024 14:23:54: Arquivado

Norma Derivada: LEI 5896/2024