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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1785 matérias encontradas.
Projeto de Lei nº 199/2021
Dispõe sobre a humanização do atendimento na área da saúde pública municipal e dá outras providências.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 3624/2021
Data de apresentação: 20/10/2021
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer
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Projeto de Lei nº 198/2021
Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 3622/2021
Data de apresentação: 20/10/2021
Documento Acessório: nº 6.323
Localização Atual: EXTERNO
Situação: Encaminhado à Prefeitura para Sanção | Prazo: 15/12/2021
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Projeto de Lei nº 197/2021
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao voto a partir dos 16 anos de idade e a Semana Municipal de Conscientização do voto a partir dos 16 anos e dá outras providências.
Autoria: Judite de Oliveira
Protocolo Geral: 3580/2021
Data de apresentação: 18/10/2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e etc.
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Projeto de Lei nº 196/2021
Altera redação dos arts. 2º e 3º da Lei nº 5.314, de 30 de agosto de 2019, que instituiu o Plano Municipal de Turismo de Mogi Guaçu.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 3507/2021
Data de apresentação: 13/10/2021
Documento Acessório: Autógrafo n° 6.304 de 2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5525/2021
Projeto de Lei nº 195/2021
Torna obrigatória medidas para desinfecção da areia existente em locais de recreação como creches, praças, escolas e quadras de esporte existente no município.
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Protocolo Geral: 3506/2021
Data de apresentação: 13/10/2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Parecer terminativo - CJR
Projeto de Lei nº 194/2021
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Horta Escolar", com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das escolas municipais.
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Protocolo Geral: 3505/2021
Data de apresentação: 13/10/2021
Documento Acessório: nº 6.320
Localização Atual: EXTERNO
Situação: Encaminhado à Prefeitura para Sanção | Prazo: 10/12/2021
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Projeto de Lei nº 193/2021
Institui a Semana da Segurança Digital denominada de "Cidade Segura" no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências
Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Protocolo Geral: 3504/2021
Data de apresentação: 13/10/2021
Documento Acessório: Autógrafo n° 6.613 de 2021
Localização Atual: EXTERNO
Situação: Encaminhado à Prefeitura para Sanção | Prazo: 30/11/2021
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Projeto de Lei nº 192/2021
Institui o "Dia do Nordestino", a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro e dá outras providências.
Autoria: Judite de Oliveira
Protocolo Geral: 3491/2021
Data de apresentação: 08/10/2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
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Projeto de Lei nº 191/2021
Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência orgânica, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providências.
Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
Protocolo Geral: 3489/2021
Data de apresentação: 07/10/2021
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
Localização Atual: Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Encaminhado para análise e emissão de parecer
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Obras, Serviços Públicos e etc. na forma do Substitutivo nº 01.
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Projeto de Lei nº 190/2021
Institui a Semana Municipal de Cultura Cristã em Mogi Guaçu.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 3397/2021
Data de apresentação: 04/10/2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
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Consulta gerada em 29/11/2021 às 01h50m
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