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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 1950 matérias encontradas.
Projeto de Lei nº 129/2022
Dispõe sobre denominação de "Alameda dos Alagoanos" a Alameda 03 do Parcelamento Vila Esperança, situada no Distrito de Martinho Prado Júnior.
Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Protocolo Geral: 2665/2022
Data de apresentação: 04/08/2022
Documento Acessório: nº 6.477
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5625/2022
Projeto de Lei nº 128/2022
Dispõe sobre denominação de "Alameda de Alagoas" a Alameda 02 do Parcelamento Vila Esperança, situada no Distrito de Martinho Prado Júnior.
Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Protocolo Geral: 2664/2022
Data de apresentação: 04/08/2022
Documento Acessório: nº 6.476
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5624/2022
Projeto de Lei nº 127/2022
Dispõe sobre denominação de "Alameda Maravilha" a Alameda 01 do Parcelamento Vila Esperança, situada no Distrito de Martinho Prado Júnior.
Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Protocolo Geral: 2663/2022
Data de apresentação: 04/08/2022
Documento Acessório: nº 6.475
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5623/2022
Projeto de Lei nº 126/2022
Dispõe sobre revogação e acréscimo de artigos à Lei nº 3.848, de 09 de setembro de 1997, que dispõe sobre proibição de uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas e dá outras providências.
Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
Protocolo Geral: 2658/2022
Data de apresentação: 03/08/2022
Documento Acessório: nº 6.505
Localização Atual: EXTERNO
Situação: Encaminhado à Prefeitura para Sanção | Prazo: 05/10/2022
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Projeto de Lei nº 125/2022
Dá denominação de GCM Inspetor Paulo Eduardo Archangelo à Base Comunitária de Segurança do Jardim Fantinato.
Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
Protocolo Geral: 2650/2022
Data de apresentação: 03/08/2022
Documento Acessório: nº 6.474
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5642/2022
Projeto de Lei nº 124/2022
Determina a afixação de placas informativas sobre a entrega legal para adoção, no âmbito do município de Mogi Guaçu.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 2605/2022
Data de apresentação: 01/08/2022
Documento Acessório: nº 6.507
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: EXTERNO
Situação: Encaminhado à Prefeitura para Sanção | Prazo: 13/10/2022
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Projeto de Lei nº 123/2022
Declara como bem integrante do patrimônio histórico e religioso do município de Mogi Guaçu às instalações da Ermida da Mãe Rainha.
Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
Protocolo Geral: 2601/2022
Data de apresentação: 01/08/2022
Documento Acessório: nº 6.489
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Lei Ordinária nº 5644/2022
Projeto de Lei nº 122/2022
Dispõe sobre denominação de "Benedito Colombo" a Cancha de Bocha, instalada no Centro Esportivo Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira - CERESC, localizado na Vila São Carlos.
Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
Protocolo Geral: 2600/2022
Data de apresentação: 01/08/2022
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Justiça e Redação.
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Projeto de Lei nº 121/2022
Autoriza a concessão de gratificação natalina em forma de Cesta de Natal ao funcionalismo municipal.
Autoria: Prefeito Municipal
Protocolo Geral: 2571/2022
Data de apresentação: 26/07/2022
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
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Projeto de Lei nº 120/2022
Institui o "Dia do Motorista" e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu - SP.
Autoria: Judite de Oliveira
Protocolo Geral: 2569/2022
Data de apresentação: 26/07/2022
Documento Acessório: nº 6.504
Localização Atual: EXTERNO
Situação: Encaminhado à Prefeitura para Sanção | Prazo: 05/10/2022
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Consulta gerada em 25/09/2022 às 10h29m
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