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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 337 matérias encontradas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2021 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor JOSÉ RAPHAEL RONCHI. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 4370/2021 Data de apresentação: 07/12/2021 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando Sessão Solene. (3ª gaveta) Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 551/2022	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2021 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Wilmara Santos. Autoria: Adriano Luciano Rodrigues Protocolo Geral: 4353/2021 Data de apresentação: 06/12/2021 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando entrega do Título (3ª gaveta). Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 552/2022	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2021 Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal. Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 4194/2021 Data de apresentação: 24/11/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 545/2021	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2021 Dispõe sobre a concessão de Titulo de "Cidadã Guaçuana" à Pastora SORAYA JABUR LOT MADUREIRA. Autoria: Luís Zanco Neto Protocolo Geral: 4185/2021 Data de apresentação: 24/11/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Texto da ação: Entregue em 22/04/2022. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 547/2021	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2021 Cria o Diploma de Honra ao Mérito em reconhecimento e gratidão aos profissionais da área da saúde que atuaram na linha de frente de combate a pandemia de Covid-19. Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 4016/2021 Data de apresentação: 09/11/2021 Localização Atual: Gabinete da Presidência Situação: Disponível para Ordem do Dia Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento. Acompanhar matéria	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2021 Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Ana Antonia Ferreira de Melo Rossi. Autoria: Adriano Luciano Rodrigues Protocolo Geral: 3637/2021 Data de apresentação: 22/10/2021 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando sessão solene para entrega do título. Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 544/2021	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2021 Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica. Autoria: Jéferson Luís da Silva Protocolo Geral: 3401/2021 Data de apresentação: 04/10/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 539/2021	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2021 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Henrique Francisco Seixas. Autoria: Judite de Oliveira Protocolo Geral: 3310/2021 Data de apresentação: 28/09/2021 Localização Atual: Secretaria da Câmara Situação: Encaminhado ao destinatário Texto da ação: Aguardando sessão solene. (3ª gaveta) Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 548/2021	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021 Cria o Selo "Empresa Responsável pela Inclusão". Autoria: Natalino Antonio da Silva Protocolo Geral: 3294/2021 Data de apresentação: 28/09/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 550/2022	Texto Integral
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2021 Dispõe sobre aprovação dos nomes dos membros do Conselho Fiscal da PROGUAÇU S/A, para o período de 02 anos Autoria: Guilherme de Sousa Campos Protocolo Geral: 3272/2021 Data de apresentação: 27/09/2021 Localização Atual: Arquivo Situação: Arquivado Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 540/2021	Texto Integral