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  • Projeto de Decreto Legislativo nº 52/2023

    Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 06/11/2023
    Protocolo: 5236/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 09/11/2023 10:48:14: Encaminhado ao destinatário

    Aguardando Sessão Solene.

    Norma Derivada: DL 624/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2023

    Dispõe sobre a concessão do Diploma "Zumbi dos Palmares" aos cidadãos que especifica.

    Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
    Data de Apresentação: 01/11/2023
    Protocolo: 5188/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/11/2023 14:14:22: Arquivado

    Entregue em 21/11/2023.

    Norma Derivada: DL 626/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2023

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora CÉLIA CAMARGO LEÃO EDELMUTH.

    Autoria: Raphael de Godoy Locatelli
    Data de Apresentação: 31/10/2023
    Protocolo: 5186/2023
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/11/2023 09:31:02: Arquivado

    Entregue em 27/11/2023.

    Norma Derivada: DL 623/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2023

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Sr. Carlos Alberto Nunes.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 30/10/2023
    Protocolo: 5140/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 27/02/2024 09:38:15: Encaminhado ao destinatário

    Aguardando Sessão Solene

    Norma Derivada: DL 632/2024
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 48/2023

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor ANTÔNIO LOPES.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 05/10/2023
    Protocolo: 4627/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/03/2024 09:19:47: Arquivado

    Entregue em 26/03/2024.

    Norma Derivada: DL 617/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 47/2023

    Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaçuano ao Senhor PEDRO LUCIANO.

    Autoria: Paulo Henrique Pereira
    Data de Apresentação: 27/09/2023
    Protocolo: 4552/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/03/2024 07:36:08: Arquivado

    Enregue em Sessão Solene dia 19/03/2024.

    Norma Derivada: DL 630/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2023

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor DANIEL ROCHA VEIGA.

    Autoria: Luís Zanco Neto
    Data de Apresentação: 26/09/2023
    Protocolo: 4528/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/03/2024 09:12:17: Arquivado

    Título entregue em 04/03/2024.

    Norma Derivada: DL 618/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2023

    Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Excelentíssimo Bruno Zambelli Salgado - Deputado Estadual pelo Estado de São Paulo.

    Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
    Data de Apresentação: 21/09/2023
    Protocolo: 4486/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria da Câmara
    Situação em 16/10/2023 08:25:14: Encaminhado ao destinatário

    Aguardando Sessão Solene. 

    Norma Derivada: DL 612/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2023

    Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor ANTÔNIO DONIZETI BARBIERI DOS SANTOS.

    Autoria: Raphael de Godoy Locatelli
    Data de Apresentação: 19/09/2023
    Protocolo: 4475/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/12/2023 08:30:44: Arquivado

    Entregue em 04/12/2023. 

    Norma Derivada: DL 622/2023
    Texto Integral

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2023

    Dispõe sobre nova redação ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 345, de 13 de agosto de 2013.

    Autoria: Jéferson Luís da Silva
    Data de Apresentação: 15/09/2023
    Protocolo: 4409/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/10/2023 16:14:00: Arquivado
    Norma Derivada: DL 616/2023
    Texto Integral