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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 337 matérias encontradas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor JOSÉ RAPHAEL RONCHI.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 4370/2021
Data de apresentação: 07/12/2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando Sessão Solene. (3ª gaveta)
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 551/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Wilmara Santos.
Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
Protocolo Geral: 4353/2021
Data de apresentação: 06/12/2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando entrega do Título (3ª gaveta).
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 552/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2021
Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 4194/2021
Data de apresentação: 24/11/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 545/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2021
Dispõe sobre a concessão de Titulo de "Cidadã Guaçuana" à Pastora SORAYA JABUR LOT MADUREIRA.
Autoria: Luís Zanco Neto
Protocolo Geral: 4185/2021
Data de apresentação: 24/11/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Entregue em 22/04/2022.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 547/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2021
Cria o Diploma de Honra ao Mérito em reconhecimento e gratidão aos profissionais da área da saúde que atuaram na linha de frente de combate a pandemia de Covid-19.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 4016/2021
Data de apresentação: 09/11/2021
Localização Atual: Gabinete da Presidência
Situação: Disponível para Ordem do Dia
Texto da ação: Aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2021
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Ana Antonia Ferreira de Melo Rossi.
Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
Protocolo Geral: 3637/2021
Data de apresentação: 22/10/2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando sessão solene para entrega do título.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 544/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2021
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.
Autoria: Jéferson Luís da Silva
Protocolo Geral: 3401/2021
Data de apresentação: 04/10/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 539/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Henrique Francisco Seixas.
Autoria: Judite de Oliveira
Protocolo Geral: 3310/2021
Data de apresentação: 28/09/2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando sessão solene. (3ª gaveta)
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 548/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021
Cria o Selo "Empresa Responsável pela Inclusão".
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 3294/2021
Data de apresentação: 28/09/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 550/2022
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2021
Dispõe sobre aprovação dos nomes dos membros do Conselho Fiscal da PROGUAÇU S/A, para o período de 02 anos
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 3272/2021
Data de apresentação: 27/09/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 540/2021

Consulta gerada em 25/06/2022 às 10h49m
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