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Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 315 matérias encontradas.
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Doutor Carlos Augusto dos Santos Borges.
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 1746/2021
Data de apresentação: 14/05/2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando sessão solene de entrega do Título. (3ª gaveta) 
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 530/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Doutor José Fernando Godinho.
Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Protocolo Geral: 1633/2021
Data de apresentação: 04/05/2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Aguardando sessão solene. (3ª gaveta)
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 534/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021
Institui homenagem que especifica ao Dia do Patrulheiro Bolsista do CAMP (Centro de Aprendizagem Metódica Profissionalizante).
Autoria: Luís Zanco Neto
Protocolo Geral: 1623/2021
Data de apresentação: 04/05/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 527/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021
Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2018.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo Geral: 1454/2021
Data de apresentação: 20/04/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 532/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021
Institui a concessão do Diploma "Bombeiro do Ano".
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 1151/2021
Data de apresentação: 22/03/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Publicado o Decreto Legislativo nº 525/2021.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 525/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021
Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher".
Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Protocolo Geral: 1007/2021
Data de apresentação: 08/03/2021
Localização Atual: Secretaria da Câmara
Situação: Encaminhado ao destinatário
Texto da ação: Encaminhado ofício às homenageadas. Aguardando entrega dos diplomas (3ª gaveta).
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 524/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Doutor Mario Herman Suarez Castedo.
Autoria: Natalino Antonio da Silva
Protocolo Geral: 922/2021
Data de apresentação: 23/02/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Entregue em 30/09/2021.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 526/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao GCM ARMANDO MAJOLI.
Autoria: Judite de Oliveira
Protocolo Geral: 733/2021
Data de apresentação: 15/02/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Texto da ação: Título entregue em 20/09/2021.
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 523/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021
Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. Danilo Alves Falsetti, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da PROGUAÇU S/A, para um mandato de 02 (dois) anos.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 438/2021
Data de apresentação: 03/02/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 520/2021
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021
Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. Raul Rodolfo Toso Júnior, para exercer, em comissão, o cargo de Presidente da PROGUAÇU S/A, para um mandato de 02 (dois) anos.
Autoria: Mesa Diretora
Protocolo Geral: 437/2021
Data de apresentação: 03/02/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Arquivado
Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 519/2021

Consulta gerada em 04/12/2021 às 22h50m
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