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Resultado: 169 matérias
  • Altera dispositivos da Resolução nº 275, de 11 de setembro de 2018 e da Resolução nº 285, de 04 de junho de 2019.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 18/04/2023
    Protocolo: 2680/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/2023 15:29:39: Arquivado
    Norma Derivada: RE 327/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS DE MOGI GUAÇU.

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 10/04/2023
    Protocolo: 2558/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/04/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 326/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2025 (19ª) e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 03/04/2023
    Protocolo: 2392/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/04/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 325/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).

    Autoria: Judite de Oliveira
    Data de Apresentação: 14/03/2023
    Protocolo: 2062/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 323/2023
    Texto Integral
  • Institui na Câmara Municipal de Mogi Guaçu gratificações de função a servidores efetivos, face à Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 - Nova Lei Licitatória, e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 08/03/2023
    Protocolo: 1945/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/03/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 321/2023
    Texto Integral
  • Cria a função gratificada de membro da equipe de apoio na Câmara Municipal de Mogi Guaçu, para atender à exigência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 08/03/2023
    Protocolo: 1944/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/03/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 320/2023
    Texto Integral
  • Cria a função gratificada de agente de contratação na Câmara Municipal de Mogi Guaçu, para atender à exigência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 08/03/2023
    Protocolo: 1943/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/03/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 319/2023
    Texto Integral
  • Cria a função gratificada de fiscal de contratos na Câmara Municipal de Mogi Guaçu, para atender à exigência da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 08/03/2023
    Protocolo: 1942/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/03/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 318/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre o processo de contratação direta na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que compreende os casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 08/03/2023
    Protocolo: 1941/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/03/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 317/2023
    Texto Integral
  • Dispõe sobre nova redação ao § 3º do Art. 125 da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara).

    Autoria: Natalino Antonio da Silva
    Data de Apresentação: 27/02/2023
    Protocolo: 1669/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2023 00:00:00: Arquivado
    Norma Derivada: RE 322/2023
    Texto Integral