Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: Dispõe sobre as modalidades licitatórias Pregão e Concorrência, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns e contratação de obras e serviços de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 20/05/2024Protocolo: 2003/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 07/06/2024 15:06:40: ArquivadoNorma Derivada: RE 343/2024 -
Ementa: Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Mesa DiretoraData de Apresentação: 13/05/2024Protocolo: 1750/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 23/05/2024 09:19:47: ArquivadoNorma Derivada: RE 342/2024 -
Ementa: Dispõe sobre a Modalidade Licitatória Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 02/02/2024Protocolo: 315/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 21/02/2024 09:36:00: ArquivadoNorma Derivada: RE 341/2024 -
Ementa: Dispõe sobre o adicional de escolaridade e adicional de capacitação, dos servidores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Mesa DiretoraData de Apresentação: 11/12/2023Protocolo: 6006/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 19/12/2023 12:50:57: ArquivadoNorma Derivada: RE 339/2023 -
Ementa: Dispõe sobre a criação de funções gratificadas na Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Mesa DiretoraData de Apresentação: 11/12/2023Protocolo: 6005/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 19/12/2023 12:50:47: ArquivadoNorma Derivada: RE 338/2023 -
Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR DE EMERGÊNCIAS CLIMÁTICAS, COMBATE ÀS ENCHENTES, INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS NA CIDADE DE MOGI GUAÇU.
Autoria: Fernando José Sibila MarcondesData de Apresentação: 13/11/2023Protocolo: 5399/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 19/12/2023 12:54:46: ArquivadoNorma Derivada: RE 337/2023 -
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal de Mogi Guaçu a conceder bolsas de estágio e celebrar parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.
Autoria: Jéferson Luís da SilvaData de Apresentação: 06/11/2023Protocolo: 5238/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 09/11/2023 10:47:29: ArquivadoNorma Derivada: RE 334/2023 -
Ementa: Dispõe sobre adicional de escolaridade e adicional de capacitação, dos servidores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Mesa DiretoraData de Apresentação: 30/10/2023Protocolo: 5166/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/10/2023 16:50:00: Retirado pelo autor -
Ementa: Dispõe sobre a criação de funções gratificadas na Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Autoria: Mesa DiretoraData de Apresentação: 30/10/2023Protocolo: 5164/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 30/10/2023 16:50:00: Retirado pelo autor -
Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL EM DEFESA DA LIBERDADE RELIGIOSA.
Autoria: Fernando José Sibila MarcondesData de Apresentação: 24/10/2023Protocolo: 4900/2023Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 21/02/2024 09:35:00: ArquivadoNorma Derivada: RE 340/2024
